Arquivos Legislação - Publicidade Imobiliária

Rescisão do contrato de locação: entenda o que é preciso saber

Assinar um contrato de locação normalmente impõe um compromisso mínimo de 30 meses envolvendo inquilino, proprietário e imobiliária. Se tudo corre bem, perfeito! Mas...

Corretor deve entender e orientar o cliente sobre a documentação na compra de imóvel.

De documentos pessoais até certidões que detalham a real situação de um imóvel. A documentação na hora de comprar um imóvel é vasta e,...

O Divórcio e a Partilha de Imóvel Financiado

O casal planejou uma linda festa de  casamento, comprou o apartamento dos sonhos, mas de repente  o conto de fadas acabou e deixou como...

Conheça os deveres do inquilino e locador em um contrato de locação

No cotidiano dos negócios imobiliários, um dos mais comuns contratos é o de aluguel, razão pela qual este apresenta grande número de problemas, que...

Parte de salário pode ser penhorada para pagar aluguéis atrasados, diz STJ

Parte do salário do devedor pode ser penhorada para pagamento de aluguel, desde que não coloque em risco a subsistência do devedor e sua...

É válido contrato de permuta de imóvel não registrado em cartório

O fato de o contrato de permuta de imóvel ainda não ter sido devidamente registrado em cartório, não confere a uma das partes a...

Construtora deverá indenizar proprietária por demora na entrega de imóvel

Compradora buscou a rescisão do contrato, com a devida restituição de todos os valores pagos, dano moral pelo abalo sofrido, assim como restituição dos...

Alteração legislativa permite a associação dos corretores de imóveis a várias imobiliárias

Por Vinícius Ongaratto, advogado (OAB-RS nº 84.626) Logo nos primeiros dias de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.097/15 que, entre outras medidas, acabou modificando...

Veja as diferenças entre desistência e arrependimento na compra de um imóvel

O arrependimento da compra ou venda de um imóvel pode acarretar em prejuízos financeiros A crise econômica do Brasil está fazendo com que muitos imóveis...

Anúncios de intermediação de imóveis devem conter registro do Creci

Corretores de Imóveis de Mato Grosso, mais uma batalha vencida e uma promessa da Gestão 2016/2018, concretizada. No dia 19 de abril foi publicada...

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