Arquivos Legislação - Publicidade Imobiliária

Prefeitura pode flexibilizar regras para construções de novos prédios na cidade

Mudanças à vista nas regras para construção na cidade. Para dar mais autonomia ao mercado imobiliário e agilizar a concessão de licenças, a Prefeitura...

Veja em que prestar atenção no contrato de compra de imóvel

Um contrato de compra de imóvel é um acordo de vontades entre duas pessoas, físicas ou jurídicas, com um objetivo em comum, de estipular direitos e...

Novas regras para desistência da compra de imóvel causam polêmica

A medida provisória que vai criar regras para quando o mutuário desiste de comprar um imóvel em construção — o chamado distrato — pode...

Conheça a lei que fez alterações na profissão do corretor de imóveis

A Lei 13.097/2015, que trata da regulamentação da profissão de corretor de imóveis, disciplinando ainda o funcionamento dos órgãos do segmento e sua fiscalização....

Imobiliária deve pagar R$ 10 mil a casal por demora em oficializar escritura

Empresa também foi condenada a escriturar o imóvel adquirido pelo casal Imobiliária Juriplan Imóveis foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos...

Justiça nega danos morais por desistência de negócio de compra e venda

Justiça manteve a sentença ao negar pedido de indenização a compradores em um negócio que não se concretizou A 1ª Turma Cível do Tribunal de...

Os honorários quando o corretor de imóveis está a serviço da construtora

Segundo a vice-presidente administrativa do Secovi-CE e diretora da Espíndola Imobiliária, Bernadete Espíndola, quando o corretor for contratado pela construtora ou incorporadora, a advogada...

Lei aprovada facilita a regularização de imóveis irregulares em todo o Brasil

Registrar imóveis por meio do instituto da usucapião extrajudicial ficou mais fácil em todo o Brasil. Isso porque foi sancionada a Lei Federal nº...

Comissão do corretor de imóveis: Entenda as principais questões sobre o pagamento do profissional

A comissão do corretor de imóveis gera dúvidas para muitas pessoas que estão vendendo ou comprando um imóvel. Afinal, quem paga o valor? Qual...

Novas regras para o programa minha casa minha vida 2017

As novas regras lançadas pelo Ministério das cidades referentes ao programa minha casa minha vida, fundamentadas nas portarias 160 e 539 todas de 2016...

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