Prefeitura pode flexibilizar regras para construções de novos prédios na cidade
Mudanças à vista nas regras para construção na cidade. Para dar mais autonomia ao mercado imobiliário e agilizar a concessão de licenças, a Prefeitura...
Veja em que prestar atenção no contrato de compra de imóvel
Um contrato de compra de imóvel é um acordo de vontades entre duas pessoas, físicas ou jurídicas, com um objetivo em comum, de estipular direitos e...
Novas regras para desistência da compra de imóvel causam polêmica
A medida provisória que vai criar regras para quando o mutuário desiste de comprar um imóvel em construção — o chamado distrato — pode...
Conheça a lei que fez alterações na profissão do corretor de imóveis
A Lei 13.097/2015, que trata da regulamentação da profissão de corretor de imóveis, disciplinando ainda o funcionamento dos órgãos do segmento e sua fiscalização....
Imobiliária deve pagar R$ 10 mil a casal por demora em oficializar escritura
Empresa também foi condenada a escriturar o imóvel adquirido pelo casal
Imobiliária Juriplan Imóveis foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos...
Justiça nega danos morais por desistência de negócio de compra e venda
Justiça manteve a sentença ao negar pedido de indenização a compradores em um negócio que não se concretizou
A 1ª Turma Cível do Tribunal de...
Os honorários quando o corretor de imóveis está a serviço da construtora
Segundo a vice-presidente administrativa do Secovi-CE e diretora da Espíndola Imobiliária, Bernadete Espíndola, quando o corretor for contratado pela construtora ou incorporadora, a advogada...
Lei aprovada facilita a regularização de imóveis irregulares em todo o Brasil
Registrar imóveis por meio do instituto da usucapião extrajudicial ficou mais fácil em todo o Brasil. Isso porque foi sancionada a Lei Federal nº...
Comissão do corretor de imóveis: Entenda as principais questões sobre o pagamento do profissional
A comissão do corretor de imóveis gera dúvidas para muitas pessoas que estão vendendo ou comprando um imóvel. Afinal, quem paga o valor? Qual...
Novas regras para o programa minha casa minha vida 2017
As novas regras lançadas pelo Ministério das cidades referentes ao programa minha casa minha vida, fundamentadas nas portarias 160 e 539 todas de 2016...