Arquivos Legislação - Publicidade Imobiliária

Matrícula atualizada garante agilidade na negociação do imóvel

A matrícula de um imóvel deve estar sempre atualizada. Para isso, é fundamental que o corretor oriente o proprietário a fazer as averbações necessárias...

Como funciona o pagamento dos honorários na permuta imobiliária?

Atualmente, muitas operações imobiliárias envolvem a participação de outro imóvel dado como parte de pagamento. Podemos constatar, na prática da funçao de vendas, grande aumento...

Distrato no Mercado Imobiliário e a “Indecisão” do Judiciário

O setor imobiliário representa o termômetro da situação econômica do país e, nos últimos meses, diversos fatores contribuíram para a queda do mercado. Podem...

Saiba os direitos do corretor de imóveis

O artigo esclarece os direitos do corretor de imóveis, principalmente em relação à comissão de corretagem, mesmo após a desistência de uma das partes....

Corretor de imóveis não precisa concluir negociação para receber comissão

Se o corretor faz a aproximação entre o comprador e o dono do imóvel e o negócio se concretiza, ele faz jus à comissão....

O direito de acesso do corretor de imóveis em unidades autônomas no condomínio

O Condomínio deve adotar regras claras para o ingresso de corretores e interessados no imóvel anunciado, mediante a identificação das partes e apresentação pelo...

O pagamento do IPTU na vigência do contrato de locação: obrigação do locador ou...

Muitos levantam a dúvida se o pagamento dos impostos e taxas referentes ao bem imóvel locado será da alçada do locador ou do locatário....

Justiça condena casal a indenizar corretora de imóveis

Juiz titular da 5ª Vara Cível, Timóteo Yagura, condenou casal a pagar R$ 10 mil a título de comissão a corretora de imóveis e...

Vou me separar e moro em imóvel locado, o que devo fazer?

Conforme redação do artigo 12 da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), nos casos de separação do casal, seja separação de fato, divórcio ou dissolução...

MPF quer demolir o maior prédio residencial do país em Balneário Camboriú

Uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) pede a paralisação das obras do edifício Yachthouse, em Balneário Camboriú. É o maior prédio residencial...

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