Investigação aponta que grupo teria utilizado documentos falsos, pessoas em situação de vulnerabilidade e ações judiciais para tentar assumir propriedades de terceiros em Campinas (SP). Um corretor de imóveis e dois advogados foram presos durante uma operação que investiga um suposto esquema de fraude envolvendo imóveis na região de Campinas, no interior de São Paulo.
Batizada de Operação Dominus, a ação cumpriu três mandados de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão. Segundo as informações divulgadas sobre o caso, a investigação apura a utilização de documentos falsos e de pessoas em situação de vulnerabilidade para dar aparência de legalidade à tomada de imóveis pertencentes a terceiros.
O caso chama atenção não apenas pela dimensão criminal investigada, mas também pelos mecanismos que, segundo as autoridades, teriam sido empregados para tentar legitimar a posse e posterior transferência das propriedades.
Como funcionava o suposto esquema de fraude imobiliária
De acordo com a investigação, pessoas em situação de vulnerabilidade eram recrutadas para atuar como “laranjas”. Elas teriam assinado documentos e figurado como partes em processos judiciais sem compreender plenamente o que estava sendo realizado em seus nomes.
A suspeita é de que havia uma divisão de funções entre os integrantes do grupo.
Ao corretor de imóveis investigado seria atribuída a função de identificar propriedades que poderiam ser alvo do esquema e recrutar as pessoas utilizadas nas operações.
Já os advogados teriam sido responsáveis por ingressar com medidas judiciais em nome desses terceiros.
Entre os instrumentos utilizados estariam ações de usucapião e despejo, mecanismos absolutamente legítimos previstos pela legislação brasileira, mas que, segundo a investigação, teriam sido empregados de maneira fraudulenta para criar uma aparência de legalidade e possibilitar a transferência dos imóveis.
Cadastros de água e luz também teriam sido alterados
A estratégia investigada não teria ficado restrita aos processos judiciais.
Segundo as apurações, cadastros públicos e registros relacionados a serviços essenciais, como contas de água e energia elétrica, também teriam sido modificados.
Esse tipo de documentação pode ser utilizado em determinadas situações para ajudar a demonstrar ocupação ou vínculo de uma pessoa com determinado endereço.
A investigação também apura suspeitas de que testemunhas teriam recebido vantagens financeiras para apresentar informações falsas perante a Justiça.
Além disso, os verdadeiros proprietários dos imóveis teriam sido ameaçados para que não reagissem às tentativas de tomada dos imóveis.
Operação apreendeu celulares, computadores e documentos
Os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça de Piracicaba.
Durante o cumprimento das medidas, foram apreendidos documentos, celulares e computadores em residências e endereço profissional relacionados aos investigados.
O material deverá ser analisado pelas autoridades e poderá contribuir para identificar eventuais novas vítimas e outros possíveis envolvidos no esquema.
Após as prisões, os investigados foram encaminhados à 2ª Delegacia Seccional de Campinas.
Segundo as informações divulgadas sobre a investigação, os suspeitos poderão responder por crimes como falsificação de documento, falsidade ideológica, estelionato, fraude processual, ameaça, extorsão e associação criminosa.
As responsabilidades individuais ainda serão apuradas no decorrer da investigação e do eventual processo judicial, sendo assegurados aos investigados o contraditório e a ampla defesa.
Caso acende alerta para proprietários de imóveis
Embora o episódio investigado em Campinas apresente características específicas, ele chama atenção para a importância de proprietários acompanharem regularmente a situação documental de seus imóveis.
Matrícula imobiliária, impostos, contratos e cadastros relacionados à propriedade devem permanecer atualizados e, sempre que possível, ser acompanhados pelos titulares.
Uma movimentação judicial inesperada, alteração cadastral desconhecida ou correspondência relacionada ao imóvel que não tenha sido solicitada pelo proprietário merece atenção.
Também é importante lembrar que usucapião, despejo e outros instrumentos jurídicos relacionados à posse e à propriedade são procedimentos legítimos. O problema ocorre quando documentos, declarações ou informações falsas são eventualmente utilizados para tentar induzir autoridades ou o Judiciário ao erro.
Fraudes imobiliárias podem envolver diferentes documentos
A sofisticação de algumas fraudes demonstra que a segurança de uma negociação imobiliária não deve se limitar à assinatura de um contrato.
Antes da compra, venda ou transferência de uma propriedade, é recomendável verificar a matrícula atualizada do imóvel, a identidade e legitimidade das partes envolvidas, eventuais ônus existentes e a documentação utilizada na negociação.
Para corretores de imóveis e imobiliárias, o episódio também reforça a importância de procedimentos de conferência e identificação dos clientes.
A intermediação imobiliária envolve valores elevados e documentos capazes de produzir importantes efeitos patrimoniais. Por isso, situações incomuns, procurações suspeitas, divergências cadastrais ou dificuldades para comprovar a titularidade do imóvel devem ser analisadas com cautela.
Investigação pode revelar novas vítimas
Com a apreensão dos equipamentos eletrônicos e documentos durante a Operação Dominus, uma das etapas seguintes deverá ser justamente a análise desse material.
As autoridades buscam verificar a extensão do suposto esquema, identificar outras propriedades eventualmente envolvidas e descobrir se existem novas vítimas ou participantes.
O caso segue sob investigação.
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