Recentemente o Governo Federal anunciou o lançamento do programa habitacional batizado de “Casa Verde Amarela”. Trata-se de um projeto de reformulação dos conjuntos habitacionais “Minha Casa, Minha Vida”.
De acordo com o Executivo Federal, esse novo programa garante, novidades interessantes como a regularização fundiária. Isso porque, o Brasil possui muitos assentamentos ocupados pela população de baixa renda que nem sequer possuem documentação do imóvel (escritura pública). O programa apresentado pelo governo busca à regularização desses assentamentos e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
Em parceria com os municípios, o programa federal “Casa Verde Amarela”, promete regularizar cerca de 10 a 12 milhões, das 60 milhões de unidades habitacionais que carecem de escritura pública. Algumas não poderão ser regularizadas, pois se encontram em locais de difícil acesso. Além disso, o programa também promete retomar as obras paralizadas do MCMV, e estimular famílias a construírem suas próprias residências de forma legal.
De fato, esse projeto é promissor. Além de atender as necessidades sociais das populações de baixa renda, criará empregos e alavancará o mercado imobiliário. Para esse setor, especula-se imediato crescimento entre 40% a 60% (por cento). Ou seja, aumento acima do esperado.
Além do mercado imobiliário, a promessa contida no programa “Casa Verde Amarela”, respinga esperança ao setor da Construção Civil, uma vez que o Executivo Federal assegurou levar infraestrutura para cerca de 500 mil unidades habitacionais que foram construídas em locais distantes dos centros urbanos, as quais, carecem de condições mínimas de habitabilidade.
Inexistem dúvidas que tudo caminha para o crescimento desses setores. Além das promessas acima, especula-se a negociação do governo com a Caixa Econômica Federal para a redução dos juros na taxa de administração de financiamento de imóvel às pessoas de baixa renda. Acredita-se que mais de 1 milhão de famílias possam se beneficiar.
Mas, tudo permanece nas projeções. Torna-se necessário aguardar. Não se sabe exatamente quais serão as regras e diretrizes. Quais enquadramentos serão utilizados pelo Executivo Federal na regularização fundiária? E se atenderá, ou não, os requisitos para usucapião.
Tudo é incerto!
Porém, é na incerteza que nasce a esperança. O programa “Casa Verde Amarela”, promete agraciar muitas famílias que moram em unidades irregulares. Promete alavancar os setores da Construção Civil e o Mercado Imobiliário que estão preparados para esse desafio. Promete movimentar a economia do País que permanece em queda e, o principal, promete levar dignidade a pessoa humana, com geração de emprego e renda.
Sim! O programa “Casa Verde Amarela”, promete.
Autor: Michael Rodrigues da Silva Dias, Advogado MLA – Miranda Lima Advogados.