Projeto pode modificar regra para cálculo de valorização dos imóveis

Os imóveis poderão ser vendidos com taxas maiores de valorização do que a aplicada atualmente. Um projeto de lei pretende criar um novo índice de correção dos valores das residências para que o cálculo do reajuste do valor reflita com maior precisão a variação da inflação. A proposta será votada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.

A taxa aplicada para todas as negociações de imóveis é de 4%. A sugestão do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é que o valor das casas seja corrigido com base na variação acumulada do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) entre os meses de compra e venda. Caso o índice não exista, deverá ser aplicada a taxa inflacionária corrente oficial.

Desde 1995, a lei do Imposto de Renda veta o reajuste do valor dos imóveis com vistas a ganho de capital. Com isso, além de calcular o IR sobre a valorização do imóvel, os contribuintes tiveram que avaliar também a parcela inflacionária contida nela. Se for aprovado e não houver nenhum recurso, o projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.

Redação: Helton Simões Gomes

Fonte:http://www.band.com.br

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