Estabelecer uma parceria comercial requer segurança jurídica e clareza nas obrigações de ambas as partes. O Contrato de Parceria de Vendas é uma ferramenta indispensável para formalizar esse tipo de acordo, garantindo que direitos, deveres e comissões sejam devidamente definidos, evitando conflitos futuros.
Neste artigo, apresentamos um Contrato de Parceria de Vendas para ajudar profissionais e empresas que desejam firmar uma parceria para a comercialização de produtos ou serviços. O documento contempla cláusulas essenciais, como as regras de pagamento de comissões, responsabilidades de cada parte e condições para rescisão.
A utilização de um contrato claro e bem estruturado assegura que todas as etapas da parceria sejam realizadas com transparência e segurança, protegendo ambas as partes e fortalecendo a relação comercial.
Confira abaixo o modelo completo de Contrato de Parceria de Vendas de Prazo Indeterminado e adapte-o conforme suas necessidades.
CONTRATO DE PARCERIA PARA VENDA DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do Contratado(a)) (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria para Venda de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO a parceria na venda dos produtos (xxx) (Descrever detalhadamente quais serão os produtos envolvidos na parceria para venda) entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O CONTRATADO compromete-se quando da assinatura deste instrumento a representar o CONTRATANTE de forma a que não distorça as informações sobre os produtos oferecidos, ou seja, adequando-se ao que for por este estabelecido, sob pena de responsabilizar-se por eventual orientação ou promessa que não tiver sido com este previamente acertado.
Cláusula 3ª. É expressamente vedado ao CONTRATADO intermediar o recebimento em nome do CONTRATANTEde qualquer pagamento ou a entrega de documento de qualquer natureza por parte dos clientes, salvo se estiver previamente autorizado por meio de procuração.
DAS COMISSÕES
Cláusula 4ª. Fica acertado no presente instrumento que o CONTRATADO receberá 10% (dez por cento) de comissão sobre a venda do produto caso apenas apresente o cliente, e o CONTRATANTE realize todo o serviço de apresentação, venda, pós-venda e suporte.
Cláusula 5º.Na hipótese de, além de apresentar o cliente, o CONTRATADO acompanhar o CONTRATANTE, ajudando-o na venda, no pós venda e no suporte, terá direito à comissão de 20% (vinte por cento) sobre o valor da venda do produto.
Cláusula 6ª. O CONTRATANTE terá direito a 10% (dez por cento) de comissão sobre a venda dos serviços de consultoria que o CONTRATADO venha a acertar com escritórios de advocacia caso apresente a este os clientes.
Cláusula 7ª. As vendas de produtos que o CONTRATANTE realizar para os clientes que o CONTRATADOpresta serviços gerarão para este o direito a comissão de 10% (dez por cento) de comissão sobre as referidas vendas.
Cláusula 8ª.As comissões que o CONTRATADO terá direito com a venda dos produtos serão pagas pelo CONTRATANTE conforme for realizado o pagamento pelos clientes, levando sempre em consideração o que tiver sido estabelecido e acordado entre estes e o CONTRATANTE.
DO CONTRATO
Cláusula 9ª. O presente contrato não terá natureza empregatícia, sendo o CONTRATADO autônomo, não havendo vínculo laboral entre as partes, não sendo exigido do CONTRATADO a pessoalidade e o cumprimento de jornada de trabalho.
DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
Cláusula 10ª. Havendo inadimplemento de quaisquer cláusulas deste contrato, gerará à parte contrária a faculdade de rescindí-lo.
Cláusula 11ª.A parte que infringir quaisquer Cláusulas deste instrumento, pagará multa no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso).
DO PRAZO
Cláusula 12ª. O prazo do presente contrato é indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo pelas duas partes mediante comunicação prévia de (xxx) dias.
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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