Home Blog Legislação Page 52

Legislação

Latest

A Importância da Autorização do Comando da Aeronáutica para Obras na Construção Civil

A Importância da Autorização do Comando da Aeronáutica para Obras na Construção Civil

Mercado Imobiliário - 11 de agosto de 2025

Leis que os corretores de imóveis precisam saber: Parte 1

Leis que os corretores de imóveis precisam saber: Parte 1

Modelo de contrato de permuta de imóveis

Modelo de contrato de permuta de imóveis

Veja por que comprar um imóvel por meio de contrato de gaveta é arriscado

Veja por que comprar um imóvel por meio de contrato de gaveta é arriscado

Locador pode trocar de imobiliária durante o contrato, mas mudança pode gerar multa

Locador pode trocar de imobiliária durante o contrato, mas mudança pode gerar multa

Morador pode acessar casa vizinha para concluir obra

Mercado Imobiliário - 16 de janeiro de 2012 0

Justiça decide que é possível ação de usucapião de imóvel sem...

Mercado Imobiliário - 14 de dezembro de 2011 0

STF desobriga pagamento de taxa por rua fechada

Mercado Imobiliário - 12 de dezembro de 2011 0

Avaliação de imóveis terá novas regras em 2012

Mercado Imobiliário - 7 de dezembro de 2011 2

Projeto de Lei (PL) 1872/07. Regulamenta a profissão de corretor de...

Mercado Imobiliário - 5 de dezembro de 2011 1

Aprovado projeto em favor dos corretores de imóveis

Mercado Imobiliário - 2 de dezembro de 2011 4

Novas regras da Lei do Inquilinato entram em vigor nesta semana

Mercado Imobiliário - 29 de novembro de 2011 0

Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal

Mercado Imobiliário - 5 de novembro de 2011 0

STJ: dívida condominial prescreve em cinco anos

Mercado Imobiliário - 4 de novembro de 2011 0

Programa Habitacional para Mulheres: novo avanço

Mercado Imobiliário - 15 de outubro de 2011 0

1...515253...62 Page 52 of 62