Corretagem vai além de assinatura de contrato de compra e venda do imóvel

Corretagem vai além de assinatura de contrato de compra e venda do imóvel

O pagamento da comissão de corretagem é inerente à transação imobiliária quando o negócio inclui um agente de intermediação geralmente os honorários são pagos...
TRT-10 permite que imobiliárias tenham contratos diferentes com o mesmo corretor de imóveis

Novas regras para compra e venda de imóveis

Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786 foi aprovada em dezembro de...

Uso compartilhado de imóveis é regulamentado e movimenta mercado imobiliário

Muito utilizado em outros países, o uso compartilhado de imóveis está regulamentado no Brasil. A Lei federal de nº 13.777/2018 determina os direitos e as...

Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel

As cobranças foram declaradas abusivas. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face de ROSSI RESIDENCIAL S/A,...
Saiba como conseguir desconto de 50% na taxa de registro do imóvel

Saiba como conseguir desconto de 50% na taxa de registro do imóvel

Desconto é válido para quem comprou o imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, com recursos da caderneta de poupança e do fundo de...

Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel

A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para...

Vendas de imóveis deve aumentar com nova Lei de Distrato

Principal avanço da legislação é dar segurança jurídica ao basear-se no princípio de que o cumprimento das obrigações contratuais é a regra e a...
Dicas para uma gestão eficiente em condomínio

Nova regra do distrato tem brecha para aplicação em contratos anteriores à lei

Lei do distrato não estabeleceu com clareza a quais contratos se aplica Principal avanço da legislação é dar segurança jurídica ao basear-se no princípio de...
Lei disciplina honorários de corretagem e distrato de imóveis

Lei disciplina honorários de corretagem e distrato de imóveis

Os conflitos envolvendo contratos imobiliários se intensificaram, na última década, quando se verificou o incremento da construção civil, engendrando elevada quantidade de lides perante...
Alguns cuidados que você precisa ter ao fazer permuta de imóveis

STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis

Os contribuintes passam agora a contar com um importante precedente para afastar a ilegal cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre os imóveis...

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