Lei do Distrato Imobiliário garante maior proteção aos contratantes
Há muito tempo, em inúmeras demandas judiciais que surgem diariamente, os tribunais divergem sobre as hipóteses e consequências da extinção dos contratos de compra...
Indevida comissão de corretagem se desistência ocorreu por fato atribuído ao corretor de imóveis
Casal não tem de pagar comissão de corretagem para corretor de imóveis
De forma unânime, a 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou...
Como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais afeta o mercado imobiliário
A adequação a LGPD não se restringe a um projeto de TI: ela envolve a área de Vendas, o RH, o Jurídico, o Compliance,...
Quem paga a comissão de corretor de imóveis: valores e responsáveis perante a Lei
A compra e venda de imóveis pode parecer burocrática e complicada, trazendo dúvidas comuns para proprietários e compradores que não estão acostumados com o...
Construtora deve indenizar clientes por falhas na estrutura de imóvel
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma construtora, condenada em primeiro grau ao pagamento de R$ 2.566,95...
Construtora deverá providenciar imóvel similar para compradora morar após constatados problemas
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar que determina que, após a verificação de graves problemas...
7 Direitos Trabalhistas do Corretor de Imóveis
Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de...
Dano moral no mercado imobiliário
O dano moral é definido como a violação de um ou mais direitos previstos no artigo 11 do Código Civil e que incluem o...
Minha Casa, Minha Vida vai financiar casas fora do asfalto até 30 de novembro
Habite-se deve ter sido expedido até a mesma data do ano passado; medida envolve 1,5 mil imóveis em MS
Portaria publicada nesta terça-feira (7) no...
Como regularizar imóveis através da Usucapião Extrajudicial?
Com o reaquecimento da economia neste ano de 2018, o mercado imobiliário retoma suas atividades, retornando ao foco de muitos investidores. Ocorre que não...