Dicas para uma gestão eficiente em condomínio

Lei determina multa de 50% ao consumidor em caso de desistência de imóvel

Objetivo é unificar entendimento judicial sobre distratos, dar segurança a empresas e garantir prazo de entrega A relação entre consumidores e incorporadoras imobiliárias está prestes...
Distratos - Como resolver um dos maiores problemas do mercado imobiliário

Distratos – Como resolver um dos maiores problemas do mercado imobiliário

Incorporadoras e construtoras desejam rápida aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a questão dos distratos Afetando diretamente as incorporadoras e as construtoras, o problema...
A necessária regulamentação da desistência da compra de imóveis no Brasil

A necessária regulamentação da desistência da compra de imóveis no Brasil

O distrato na compra de imóveis, ao lado dos atrasos nas entregas de unidades na planta, é um dos principais problemas que afetam as...
Locatário que faz benfeitorias no imóvel tem direito a indenização?

Locatário que faz benfeitorias no imóvel tem direito a indenização?

Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem crescido significativamente nos últimos...
DISTRATOS IMOBILIÁRIOS E A BUSCA PELA REGULAMENTAÇÃO

DISTRATOS IMOBILIÁRIOS E A BUSCA PELA REGULAMENTAÇÃO

Em se tratando contrato de compra e venda de imóvel na planta, se tem um assunto que tira o sono de incorporadores, consumidores e...

Novas regras da multipropriedade de imóveis é aprovada no congresso

Proposta que regulamenta a forma como donos de um mesmo imóvel devem dividir direitos e deveres sobre ele, o Projeto de Lei 10.287/2018 foi...

Advogado explica quais são os direitos e responsabilidades do inquilino e locador de imóveis

Segundo o especialista Fábio Coelho de Oliveira, todos os acordos devem estar previamente escritos em um contrato de locação, e devem respeitar a lei...
STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa não pagam IPTU

STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa não pagam IPTU

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não pagam...
TRT-10 permite que imobiliárias tenham contratos diferentes com o mesmo corretor de imóveis

TRT-10 permite que imobiliárias tenham contratos diferentes com o mesmo corretor de imóveis

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho  da 10ª Região, por maioria, reconheceu, nesta quarta-feira (10/10), que empresas podem manter contratos de trabalho...
Reconhecer firma ou contar com duas testemunhas?

Reconhecer firma ou contar com duas testemunhas?

Você está prestes a firmar uma relação jurídica (contrato) com um terceiro, e, após devidamente acordado, seguem para o cartório para assinatura e reconhecimento...

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