A permuta de imóveis é uma negociação em que duas partes trocam propriedades entre si, podendo envolver imóveis de valores equivalentes ou com compensações financeiras. Essa modalidade é comum no mercado imobiliário e pode ser vantajosa para quem deseja mudar de imóvel sem precisar passar pelo processo tradicional de venda e compra.
Embora pareça simples, a permuta exige um contrato bem elaborado para garantir que todas as condições acordadas sejam cumpridas e que ambas as partes estejam protegidas juridicamente.
O que é a permuta de imóveis?
A permuta, também chamada de troca, é uma transação prevista no Código Civil (artigos 533 e 534), onde cada parte entrega um bem e recebe outro em contrapartida. No caso de imóveis, é importante registrar a operação em cartório para que tenha validade legal.
A permuta pode ser:
- Sem torna: quando os bens trocados têm valores semelhantes e não há necessidade de pagamento adicional.
- Com torna: quando há diferença de valores entre os imóveis e a parte que recebe o bem de maior valor compensa a outra com um pagamento em dinheiro.
Vantagens da permuta de imóveis
Rapidez na negociação: evita a necessidade de vender um imóvel para depois comprar outro. Menos burocracia financeira: não exige, na maioria dos casos, financiamento bancário. Possibilidade de ganho patrimonial: trocar por um imóvel melhor localizado ou com mais potencial de valorização.
Cuidados antes de fechar o negócio
- Avaliação dos imóveis – Contrate um corretor de imóveis ou avaliador para determinar o valor justo de cada bem.
- Verificação de documentação – Certifique-se de que ambos os imóveis estão livres de pendências jurídicas, dívidas ou restrições.
- Clareza nas condições – Defina se a permuta será com ou sem torna, prazos de entrega, responsabilidades por reformas e demais ajustes.
- Registro em cartório – Só assim o negócio terá validade legal e garantirá segurança às partes envolvidas.
Itens essenciais no contrato de permuta de imóveis
O contrato deve conter:
- Qualificação das partes (nome, CPF/CNPJ, endereço, estado civil)
- Descrição completa dos imóveis
- Valores atribuídos a cada bem
- Condições de pagamento em caso de torna
- Prazos para entrega e posse
- Declaração de inexistência de ônus ou dívidas
- Cláusulas sobre rescisão e penalidades
- Assinatura das partes e reconhecimento de firma
Negociar por meio da permuta pode ser uma excelente solução para quem busca praticidade e agilidade. Porém, a segurança jurídica deve vir em primeiro lugar. Um contrato bem estruturado evita problemas futuros e garante que todas as condições sejam cumpridas.
A seguir, disponibilizamos um modelo de contrato de permuta de imóveis que pode ser adaptado para sua realidade.
Modelo – CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS
Pelo presente instrumento particular NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da cédula de identidade RG nº XXX e CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua NOME, nº XX, Bairro NOME, CEP XXX, na cidade de CIDADE/UF, doravante denominados PRIMEIRO PERMUTANTE e NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da cédula de identidade RG nº XXX e CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua NOME, nº XX, Bairro NOME, CEP XXX, na cidade de CIDADE/UF, doravante denominado SEGUNDO PERMUTANTE, firmam contrato de permuta de bens imóveis que será regido pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA 1ª. O PRIMEIROS PERMUTANTE é proprietário e possuidor do imóvel localizado na Rua NOME, nº XX, Bairro NOME, CEP XXX, com área total de 99,75 m², sendo um terreno medindo 3,50 de frente por 28,50 metros de fundos e uma casa possuindo as seguintes características: Uma casa de alvenaria medindo 3,50 de frente por 10 metros de fundos, composta por 01 (uma) sala, 01 (um) quarto, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro, 01 (um) muro, com inscrição no Cartório de Registro de Imóvel na Matrícula nº XXX – LIVRO XXX Fls. XXX R:XX, o qual se encontra livre e desembaraçado de quaisquer dívidas ou ônus.
CLÁUSULA 2ª. O SEGUNDO PERMUTANTE é proprietário e possuidor de uma parte de terra medindo 06 (seis) hectares, localizado no NOME, zona rural do município de CIDADEE/UF. Possuindo as seguintes características: 01 (uma) casa de alvenaria rodeada com alpendre, composta por 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 03 (três) quartos sendo uma suíte, 01 (um) banheiro social; 01 (um) Poço artesiano; Toda cercada com arame farpado, com 04 (quatro) vias de arame; Com 02 (dois) postes de energia elétrica. Possuindo as seguintes coordenadas geográficas s=XXX” w=XXX”, o qual se encontra livre e desembaraçado de quaisquer dívidas ou ônus.
CLÁUSULA 3ª. OS PERMUTANTES convencionam PERMUTAR entre si os imóveis objetos deste contrato, transferindo um aos outros todos os direitos, domínio e posse sobre eles, sendo os imóveis avaliados pelas partes em igual valor, ou seja, R$ XXX (XXX) cada um.
CLÁUSULA 4ª. OS PERMUTANTES, na data da assinatura deste instrumento, adquirem a propriedade e assumem a posse de seus respectivos imóveis permutados.
CLÁUSULA 5ª. Cada um dos PERMUTANTES providenciará imediatamente a escritura definitiva do imóvel permutado em seu nome, assumindo todas as despesas advindas deste ato, não podendo a outra parte causar retardo ou embaraço ao ato.
CLÁUSULA 6ª. O pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre cada um dos imóveis passam a correr, a partir da assinatura deste instrumento, por conta dos PERMUTANTE que o recebeu.
CLÁUSULA 7ª. O não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato acarretará uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do imóvel, além das custas relativas aos procedimentos legais e honorários advocatícios para garantia dos direitos da parte inocente.
CLÁUSULA 8ª. O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, vinculando as partes, seus herdeiros e sucessores, sendo vedado o direito de arrependimento ou desistência, comportando adjudicação compulsória na hipótese de recusa, omissão ou impossibilidade de se outorgar ou lavrar a favor um do outro o título definitivo do imóvel.
CLÁUSULA 9ª. Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão pertinente a este instrumento, o foro do município de CIDADE/UF, renunciando, desde logo, a qualquer outro.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas, as quais a tudo assistiram.
CIDADE/UF, DIA de MÊS de ANO.
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PRIMEIRO PERMUTANTE
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SEGUNDO PERMUTANTE
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TESTEMUNHA
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CPF:___________________________
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TESTEMUNHA
RG:____________________________
CPF:___________________________
