Comprar ou vender um imóvel é um processo que envolve uma série de etapas e cuidados. Um dos elementos mais importantes deste processo é a elaboração de um contrato de compra e venda bem detalhado e juridicamente seguro. Este documento formaliza o acordo entre as partes envolvidas, garantindo a transparência e a segurança jurídica da transação.
Neste artigo, apresentamos um modelo de contrato de compra e venda de imóvel que pode ser utilizado como referência para suas negociações. Este modelo inclui todas as cláusulas essenciais que devem constar em um contrato desse tipo, assegurando que todas as condições acordadas entre vendedor e comprador estejam claramente estabelecidas. Além disso, discutimos a importância de cada cláusula e fornecemos dicas sobre os documentos necessários para completar a transação.
Se você está se preparando para comprar ou vender um imóvel, ou se apenas deseja entender melhor como funciona um contrato de compra e venda de imóvel, este guia é para você. Vamos explorar cada detalhe para que você possa conduzir suas negociações de forma segura e informada.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade RG nº __________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________), adiante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade RG nº __________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________), adiante denominado simplesmente COMPRADOR, têm entre si justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores:
Cláusula 1: Objeto do Contrato
1.1. O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário do imóvel situado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________, constituído de (faça uma descrição completa do imóvel), adquirido através de (escritura definitiva, instrumento particular de compra e venda, etc), averbada no ___ Registro de Imóveis desta Capital sob o nº de matrícula __________, resolve vendê-lo ao COMPRADOR pelo valor de R$ __________ (valor por extenso), que deverá ser pago da seguinte forma:
1.1.1. O valor de R$ __________ (valor por extenso), a título de sinal e princípio de pagamento, pago neste ato, através do cheque nº _______ do Banco _______, do qual o VENDEDOR dará plena quitação após a compensação ou cobrança respectiva;
1.1.2. O valor de R$ __________ (valor por extenso), no dia //____, contra a apresentação dos documentos e certidões pessoais e do imóvel, adiante relacionados;
1.1.3. E o saldo restante no valor de R$ __________ (valor por extenso), no dia //____, quando será lavrada a Escritura definitiva.
Cláusula 2: Documentação
2.1. Na data do pagamento da segunda parcela (item 1.1.2), o VENDEDOR apresentará ao COMPRADOR os documentos abaixo relacionados, em perfeita ordem:
(Especifique os documentos necessários. De acordo com cada negócio, pode haver a necessidade da apresentação de documentos específicos.)
Cláusula 3: Pagamentos e Compensação
3.1. Na hipótese de pagamento em cheques, a quitação das parcelas e do negócio estará condicionada à compensação ou cobrança bancária correspondente.
3.2. Se o COMPRADOR não efetuar o pagamento das parcelas devidas, ou se os cheques não forem liquidados ou pagos, o presente instrumento considerar-se-á rescindido de pleno direito, ficando o COMPRADOR constituído em mora.
3.3. Na hipótese de ocorrência de mora, o VENDEDOR restituirá ao COMPRADOR o valor equivalente a __% (por extenso) da quantia efetivamente paga, corrigido pelo (especifique um índice de reajuste) até a data da devolução.
Cláusula 4: Irrevogabilidade e Irretratabilidade
4.1. O presente Contrato é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando os contratantes por si, seus herdeiros ou sucessores.
Cláusula 5: Transferência da Posse
5.1. A posse do imóvel será transferida ao COMPRADOR no dia //____, passando a responder por todos os impostos e taxas que recaírem sobre o imóvel a partir desta data, ainda que lançados em nome do VENDEDOR.
5.2. Na hipótese do VENDEDOR não desocupar o imóvel na data especificada, ficará sujeito a um aluguel diário de R$ __________ (valor por extenso), até a desocupação e entrega definitiva das chaves.
5.3. O VENDEDOR caberá zelar pela conservação do imóvel até a data da desocupação e entrega definitiva das chaves, inclusive arcando com as despesas que para isso forem necessárias, defendendo-o da turbação ou esbulho de terceiros.
5.4. O VENDEDOR declara, sob responsabilidade civil e penal, que o imóvel objeto deste Contrato está completamente livre e desembaraçado de quaisquer dívidas e ônus reais, inclusive hipotecas, impostos e taxas em atraso.
5.5. Declara ainda o VENDEDOR que não está vinculado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como empregador ou produtor rural.
Cláusula 6: Foro
6.1. As partes elegem o foro da situação do imóvel, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste Contrato, correndo por conta da parte vencida a multa ou pena convencional de 10% (dez por cento) sobre o valor do presente Contrato, além de despesas judiciais, extrajudiciais e honorários advocatícios da parte vencedora.
E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato, assinam este instrumento em 02 (duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
______, __ de ____________ de ____
VENDEDOR
COMPRADOR
TESTEMUNHA NOME: RG:
TESTEMUNHA NOME: RG:
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