Comprar ou vender um imóvel é um processo que envolve diversas etapas e cuidados. Um dos elementos mais importantes é a elaboração de um contrato de compra e venda de imóvel detalhado e juridicamente seguro. Este documento formaliza o acordo entre as partes, garantindo transparência e segurança jurídica na transação.
Neste artigo, apresentamos um modelo de contrato de compra e venda de imóvel que pode ser utilizado como referência. Incluímos todas as cláusulas essenciais que devem constar no documento, assegurando que as condições acordadas entre vendedor e comprador estejam claramente estabelecidas. Também discutimos a importância de cada cláusula e fornecemos dicas sobre os documentos necessários para completar a transação.
Se você está se preparando para comprar ou vender um imóvel, ou se deseja entender melhor como funciona um contrato de compra e venda, este guia é para você. Vamos explorar cada detalhe para que você possa conduzir suas negociações de forma segura e informada.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, (nome completo do vendedor), portador da Cédula de Identidade RG nº _________ e CPF nº _________, residente e domiciliado à Rua _________, nº ____, Bairro _________, Estado _________, doravante denominado VENDEDOR, e, de outro lado, (nome completo do comprador), portador da Cédula de Identidade RG nº _________ e CPF nº _________, residente e domiciliado à Rua _________, nº ____, Bairro _________, Estado _________, doravante denominado COMPRADOR, têm entre si justo e contratado o seguinte:
Cláusula 1: Objeto do Contrato
1.1. O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário do imóvel situado à Rua _________, nº ____, Bairro _________, Estado _________, descrito na matrícula nº _________ do ______ Registro de Imóveis, resolve vendê-lo ao COMPRADOR pelo valor de R$ _________ (valor por extenso), a ser pago conforme descrito:
1.1.1. R$ _________ (valor por extenso) a título de sinal e princípio de pagamento, quitado no ato;
1.1.2. R$ _________ (valor por extenso) na data //___, mediante a apresentação de todos os documentos pessoais e do imóvel;
1.1.3. O saldo restante de R$ _________ (valor por extenso) será quitado no ato da lavratura da escritura definitiva.
Cláusula 2: Documentação
2.1. Na data do pagamento da segunda parcela, o VENDEDOR apresentará os seguintes documentos:
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Certidões negativas de ônus reais;
- Certidões pessoais do VENDEDOR (cível, fiscal e criminal).
Cláusula 3: Pagamentos e Compensação
3.1. O pagamento em cheques está sujeito à compensação bancária. Caso não ocorra, o contrato será rescindido de pleno direito, aplicando-se as penalidades previstas.
Cláusula 4: Irrevogabilidade e Irretratabilidade
4.1. Este contrato é irrevogável e irretratável, obrigando as partes e seus sucessores.
Cláusula 5: Foro
5.1. As partes elegem o foro da localização do imóvel para resolver quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste contrato.
Dicas para Elaborar e Personalizar seu Contrato
- Consulte um advogado: Embora este modelo sirva como referência, é fundamental contar com a análise de um profissional para adequar o contrato às especificidades da negociação.
- Verifique a documentação do imóvel: Certifique-se de que não há dívidas, ônus ou pendências legais.
- Personalize as cláusulas: Cada transação tem características próprias. Adapte o contrato conforme as condições negociadas.
Para mais modelos de contratos e dicas específicas para o mercado imobiliário, confira nossa seleção completa: Modelos de Contratos Diversos.
Aproveite e inscreva-se em nosso Curso de Contratos Imobiliários para dominar todas as etapas das negociações imobiliárias: Saiba Mais.
Siga o canal “Notícias do Mercado Imobiliário” no WhatsApp
