ITBI: Entenda sobre este imposto para quem adquire um imóvel

Muitas pessoas, hoje, buscam por uma forma mais rentável de conquistar espaço no mercado imobiliário, o que faz com que seja um ambiente extremamente próspero para se investir e conquistar mais clientes, além de fazer com que o seu dinheiro possa ter uma rentabilidade melhor.

Diante disso, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é uma taxa que tem que ser paga sempre que ocorre uma transferência imobiliária, como se fosse um quadro de distribuição, a fim de proteger a regularização daquele imóvel e garantir que ele poderá ser repassado de acordo com todos os previstos.

Dessa forma, esse imposto é essencial para várias outras questões a serem levantadas. Quer saber mais sobre essa taxa tão importante atualmente? Prossiga com a leitura e descubra um pouco mais!

Como funciona o ITBI?

Em geral, o ITBI é uma prática comum dentro do mercado imobiliário, o que faz com que seja possível ter um melhor aproveitamento do espaço e fazer com que todas as partes estejam seguras em relação à transação que ocorre na venda ou locação de um imóvel.

Dessa maneira, é possível verificar que esse o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é uma forma prática de sempre se ter de que o proprietário realmente tem como arcar com as despesas daquele imóvel.

Dessa forma, a simulação dessa taxa ocorre com uma média de 2% em cima do valor do imóvel, esse percentual tende a variar de acordo com a alíquota praticada por uma cidade, mas sendo essencial para garantir que esse processo possa ser seguro, assim como discos de corte devidamente feito, por exemplo.

Isso indica um processo em que o inquilino deverá pagar essa taxa para a prefeitura, que tomará essa ressalva como uma forma de garantir que a casa estará sob a tutela de alguém.

Quem paga essa taxa?

Como quem pagará pela casa estará adquirindo um Bem Imóvel, é discriminado que este deverá arcar com as despesas relativas a essa taxa. Valor esse que será repassado para a prefeitura. Além disso, esse valor será moldável a partir da ITCMD (imposto estadual), que será diferente de cidade para cidade.

Por isso, ao pagar essa taxa, você estará de acordo com a legislação e sintetiza que o seu imóvel está apto para a moradia, fazendo com que esse processo seja bem mais simples e tenha uma estrutura mais fixa.

Quem poderá ser isento dessa medida?

Como é uma lei de organização nacional, todos estarão sujeitos ao cumprimento dessa tarifa, a fim de garantir que todo o processo possa ser executado dentro dos trâmites legais e que todas as partes não sejam lesadas. É semelhante a fios e cabos elétricos, que também precisam dessa organização para poder evitar acidentes.

Isso evidencia que o processo legislativo deve ser levado a sério e toda a sua garantia de permanência com o imóvel deve ser instituída junto com o pagamento dessa taxa. Diante disso, fica claro a necessidade da existência desse imposto e também a sua proposta em prol de regulamentar e organizar os imóveis.

Dessa maneira, a efetivação dessa taxa deve ser posta em prática e respeitada para que todas as partes envolvidas não tenham nenhum tipo de complicação em relação à titularidade de um imóvel.

Este artigo foi produzido por Eduarda Prestes, criadora de conteúdo do Soluções Industriais.

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