O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está longe de atingir a sua meta de arrecadar R$ 200 milhões com a venda de 200 imóveis não utilizados pela autarquia em 2012. Até o fim de maio, o órgão arrecadou apenas R$ 17,1 milhões com a alienação de dez imóveis.
O dinheiro é destinado integralmente ao pagamento de benefícios, contribuindo para a redução do déficit da Previdência Social, que foi de R$ 15,229 bilhões no acumulado de janeiro a abril deste ano.
Em 2011, o INSS recebeu R$ 112,8 milhões com a venda de 58 imóveis. O coordenador-geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário do INSS, Lenílson Araújo, disse que atualmente o principal problema é de gestão. “Devemos realizar reuniões em breve para acelerar a venda de imóveis”, disse ao Valor nesta terça-feira.
O dirigente do INSS apontou a falta de pessoal como outro problema. Como medida paliativa, a autarquia pretende realizar os leilões via internet, o que reduz o número de servidores envolvidos. Não há data definida para o início dos pregões eletrônicos.
No total, o INSS tem 5,6 mil imóveis, avaliados pela Caixa Econômica Federal em R$ 3,468 bilhões. Desse total, 3,5 mil propriedades – com valor total de R$ 1,657 bilhão – são consideradas como bens dominiais, ou seja, não são utilizados pela entidade para atividades regulares. E geram despesas anuais de R$ 15 milhões para o INSS com vigilância e conservação, entre outras. Esses bens podem estar em diversas situações, como alugados e até mesmo invadidos. “A diretriz é vendê-los”, disse Lenílson Araújo.
O INSS somente pode se desfazer de bens completamente regularizados e não ocupados. No início deste ano, eles somavam 826 imóveis. Araújo disse ainda que alugar os imóveis, ao invés de vendê-los, desviaria pessoal da atividade fim da entidade, que é o pagamento de aposentadorias e pensões. “O INSS não pode se tornar uma grande imobiliária”, disse o dirigente.
Apesar do grande número de imóveis, a autarquia gasta cerca de R$ 20 milhões anualmente com a locação de prédios, a maioria para agências de atendimento. “Nós temos de ir para perto dos beneficiários, e não pedir para que eles andem uma hora até chegar a uma agência”, justificou Araújo.
O INSS tem muitos imóveis distantes dos centros urbanos, o que impossibilita seu uso para as chamadas atividades-fim, segundo ele.
Dados apresentados pela secretária de Patrimônio da União (SPU), Paula Motta, mostram que a União é proprietária de 527 mil imóveis dominiais, com valores equivalentes a R$ 19,5 bilhões, além de outros 32,5 mil utilizados regularmente, avaliados em R$ 179 bilhões.
Fonte: Valor Online