Burocracia barra expansão imobiliária

O crescimento do mercado imobiliário no Grande ABC tem esbarrado na burocracia para aprovação de obras na região. Construtoras e imobiliárias consultadas pelo Diário afirmam que os projetos demoram de oito a 12 meses para serem autorizados nas administrações municipais.
Com prédios  lançados sendo totalmente vendidos em cerca de três meses, a demora na aquisição das licenças tem prejudicado o setor. Apenas no primeiro bimestre deste ano o recuo nas vendas foi de 31,7% segundo dados do Secovi-SP (sindicato da Habitação).
“Os terrenos demandam muito tempo de aprovação por espaço ambiental, físico e pela atraso da avaliação nas prefeituras. No entanto, é comum que no começo do ano as vendas sejam um pouco menores, principalmente neste ano, onde o Carnaval acabou sendo em março”, explica o empresário Aparecido Viana.
Com expectativa de aumentar vendas a partir de julho, ele estima que pelo menos dez projetos de incorporadoras parceiras estejam parados na cidade de Santo André. “É uma das (cidades) que mais demoram na averiguação de projetos. Há muitos que tiveram, inclusive, seus lançamentos atrasados.
Sem a confirmação da legalidade do empreendimento pela municipalidade, construtoras preferem adiar a abertura de estandes de vendas, mesmo para cadastrar clientes no pré-lançamento. “Não compensa abrir isso se não podemos dar preço ou comprometer nada. O plantão fica pronto, mas se não há aprovação, de nada adianta”, afirma Milton Casari, dono de uma imobiliária em São Bernardo. Ele avalia que seus parceiros têm cerca de 16 projetos aguardando visto da Prefeitura.
A Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC) confirma que a demora na permissão tem sido um dos grandes desafios do setor. De outubro de 2010 até agora, o prazo de espera aumentou em cerca de dois meses.
Em nota, a Prefeitura de Santo André diz que “o processo de aprovação para a construção de empreendimentos envolve várias etapas, incluindo áreas que vão do licenciamento ambiental ao trânsito, entre outras”. Diz ainda que existência do Código de Obras propõe padrão de prazos a serem cumpridos na tramitação da aprovação de um empreendimento, diferenciando cada tipo de alvará. “A demora na emissão de licença para construção, só ocorre caso a obra não cumpra os quesitos legais. Do contrário, o processo ocorre normalmente, como na grande maioria dos casos.”
São Caetano explica que “a Prefeitura tem demorado o mesmo tempo de sempre, porém, em virtude da nova lei municipal de zoneamento (aprovada no ano passado), algumas construtoras têm encontrado mais dificuldade em se adaptar a nova realidade.”
A administração de São Bernardo disse não ter tido tempo hábil para se manifestar.
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