Veja em que prestar atenção no contrato de compra de imóvel

Um contrato de compra de imóvel é um acordo de vontades entre duas pessoas, físicas ou jurídicas, com um objetivo em comum, de estipular direitos e...

Avaliação de imóveis: uma atribuição dos corretores de imóveis

Quando se fala em avaliar um imóvel, saber seu valor de mercado, vem logo a ideia de consultar um corretor de imóveis. É indiscutível...

Construtora pode ter que arcar com despesas de moradores em caso de despejo por...

A construtora que permite que os compradores se mudem para seus imóveis antes da concessão do Habite-se, por parte da prefeitura, têm responsabilidade sobre...

Mercado imobiliário diverge sobre decisão do STF que pôe em xeque o fiador

O fiador como a principal garantia de locação pode estar com os dias contados. É que uma decisão da primeira turma do Supremo Tribunal...

A locação por encomenda (“Built to suit”) no Direito brasileiro

As nossas atividades na sociedade, apesar de nos parecerem repetitivas e rotineiras, acabam revelando situações inusitadas, que surgem de nossas expectativas e necessidades diante...

Comprador de imóvel não arca com dívida de ex-proprietário se a penhora não foi...

Superior Tribunal de JustiçaSem o registro da penhora no cartório imobiliário não fica caracterizada a má-fé do comprador que adquiriu imóvel penhorado. Com essa...

Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de promotor de justiça aposentado que buscava a restituição de valores após descobrir...

Artigo que trata da atividade de Corretor de Imóveis sofre alteração

TEXTO ANTIGO: Art. 723. O corretor é obrigado a executar a mediação com a diligência e prudência que o negócio requer, prestando ao cliente,...

Rejeitada cláusula de tolerância de entrega de imóveis

O Conselho Superior do Ministério Público não homologou o TAC (Termo de Compromisso de  Ajustamento) firmado entre a Promotoria de Justiça do Consumidor  da...

Ganho de até três salários dá direito à tarifa especial de luz

Para obter o benefício, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Único, na Secretaria Social do município.Para economizar na conta de luz é preciso...

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