Construtora poderá ter que entregar imóvel já com grade de proteção
.A Câmara analisa o Projeto de Lei 3093/12, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que torna obrigatória a instalação pelas construtoras de grades...
Usucapião de filho que mora em imóvel da mãe: pode isso?
Diante de diversos casos complexos que lido em minha vida profissional, tive que escrever este breve artigo a ponto de querer ainda mais aprofundar-me...
Declaração sobre atividades imobiliárias passa a ser digital
Empresas do ramo imobiliário são obrigadas a informar à Receita Federal suas transaçõesNicola TornatoreEmpresários do ramo imobiliário devem ficar atentos ao calendário. O prazo...
O trabalhador autônomo e o risco do vínculo empregatício
A contratação de profissionais autônomos é lícita, porém, a mera substituição de empregados por "autônomos" é periclitante.
Sob o rigor de um complexo sistema de...
Proposta regulamenta distratos de imóveis comprados na planta
Segundo a proposta que regulamenta distratos o consumidor terá o direito de desistir do negócio a qualquer tempo, inclusive se já estiver morando no...
Oito deslizes que podem levar um imóvel de família a leilão
Se você tem uma dívida alta e está com dificuldade de pagar, já deve ter se preocupado com a perda do imóvel da família....
SECOVI/DF DEBATE PROJETO DO CORRETOR DE IMÓVEIS
Reunião CBCSIO Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) participou, no último dia 03 de junho, de uma reunião na Câmara Brasileira...
Devolução de valor pago pelo comprador de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do relator do caso, Ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que cláusula que aponta que a restituição do...
Corretora de imóveis pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé
Corretora de imóveis prestou depoimento com informações contraditórias com provas trazidas por ela própria.
O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Marcon, da 2ª vara...
Imóvel novo precisa ter o Habite-se
Antes de se mudar, cheque se o imóvel novo recebeu a certidão. É a garantia de segurança do projeto.Você comprou um imóvel na planta...