Veja em que prestar atenção no contrato de compra de imóvel
Um contrato de compra de imóvel é um acordo de vontades entre duas pessoas, físicas ou jurídicas, com um objetivo em comum, de estipular direitos e...
Avaliação de imóveis: uma atribuição dos corretores de imóveis
Quando se fala em avaliar um imóvel, saber seu valor de mercado, vem logo a ideia de consultar um corretor de imóveis. É indiscutível...
Construtora pode ter que arcar com despesas de moradores em caso de despejo por...
A construtora que permite que os compradores se mudem para seus imóveis antes da concessão do Habite-se, por parte da prefeitura, têm responsabilidade sobre...
Mercado imobiliário diverge sobre decisão do STF que pôe em xeque o fiador
O fiador como a principal garantia de locação pode estar com os dias contados. É que uma decisão da primeira turma do Supremo Tribunal...
A locação por encomenda (“Built to suit”) no Direito brasileiro
As nossas atividades na sociedade, apesar de nos parecerem repetitivas e rotineiras, acabam revelando situações inusitadas, que surgem de nossas expectativas e necessidades diante...
Comprador de imóvel não arca com dívida de ex-proprietário se a penhora não foi...
Superior Tribunal de JustiçaSem o registro da penhora no cartório imobiliário não fica caracterizada a má-fé do comprador que adquiriu imóvel penhorado. Com essa...
Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de promotor de justiça aposentado que buscava a restituição de valores após descobrir...
Artigo que trata da atividade de Corretor de Imóveis sofre alteração
TEXTO ANTIGO: Art. 723. O corretor é obrigado a executar a mediação com a diligência e prudência que o negócio requer, prestando ao cliente,...
Rejeitada cláusula de tolerância de entrega de imóveis
O Conselho Superior do Ministério Público não homologou o TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento) firmado entre a Promotoria de Justiça do Consumidor da...
Ganho de até três salários dá direito à tarifa especial de luz
Para obter o benefício, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Único, na Secretaria Social do município.Para economizar na conta de luz é preciso...