Direito imobiliário possui limitações
Ser proprietário do imóvel não é poder absoluto e implica em manutenção e função social constantes da propriedadeBruna DiasQuando você adquire um imóvel, seja...
Novo teto de crédito com recursos do FGTS para imóveis entra em vigor
Linha de financiamento é voltada à habitação popular.Nas regiões metropolitanas de SP, RJ e DF, valor passou para R$ 170 mil.A Caixa Econômica Federal...
Nova lei do distrato abre espaço para retomada de incorporadoras
Empresas como Cyrela, Even e Eztec devem ser beneficiadas pelas regras aprovadas nesta semana.
Sancionada pelo presidente Michel Temer na última quinta-feira (27), a Lei...
Taxa de corretagem não pode ser cobrada de comprador de imóvel.
Com a facilidade para financiamento da casa própria, o número de reclamações de consumidores sobre imóveis comprados na planta tem aumentado nos últimos anos....
Parte de salário pode ser penhorada para pagar aluguéis atrasados, diz STJ
Parte do salário do devedor pode ser penhorada para pagamento de aluguel, desde que não coloque em risco a subsistência do devedor e sua...
Cláusula arbitral em contratos imobiliários: armadilha contra o consumidor?
De acordo com a lei n. 9.307/96, a cláusula arbitral em contratos de adesão só terá eficácia se o aderente concordar em instituir a...
Nova garantia de pagamento vai reduzir preço de aluguel no país
Cartão de crédito lançado pela Caixa reduz a burocracia no processo de locação e deve ampliar a oferta de imóveis Regiane Soares von AtzingenAgência...
Conheça as principais leis que regulam o mercado imobiliário
Antes de adquirir um imóvel, seja para alugar ou morar, é necessário conhecer e estar atento as leis que regulam o mercado imobiliário e...
Como regularizar imóveis através da Usucapião Extrajudicial?
Com o reaquecimento da economia neste ano de 2018, o mercado imobiliário retoma suas atividades, retornando ao foco de muitos investidores. Ocorre que não...
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
A 7ª Turma do TST - ao não conhecer o recurso de uma empresa imobiliária - manteve o vínculo de emprego pretendido por uma...