Nova Pesquisa Nacional de Bens permite consultar, em uma única plataforma, registros imobiliários associados a pessoas e empresas em cartórios de todo o país.
Descobrir se uma pessoa ou empresa possui algum vínculo com imóveis registrados em diferentes estados brasileiros acaba de ficar mais simples. Uma nova ferramenta disponibilizada pelo Registro de Imóveis do Brasil permite realizar uma pesquisa nacional utilizando apenas o CPF ou CNPJ como ponto de partida.
A novidade é a Pesquisa Nacional de Bens, serviço integrado ao RI Digital e desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). A plataforma permite consultar registros associados ao documento informado nos Cartórios de Registro de Imóveis de todo o território brasileiro.
Na prática, a ferramenta reduz uma dificuldade que durante muito tempo fez parte desse tipo de levantamento: descobrir em quais cartórios e estados determinada pessoa poderia possuir registros relacionados a imóveis.
O que mudou
O serviço não surgiu totalmente do zero. O sistema já oferecia a chamada Pesquisa Prévia, que permitia localizar matrículas vinculadas a determinado CPF ou CNPJ. A diferença está principalmente na abrangência.
Segundo o ONR, a antiga Pesquisa Prévia estava restrita a 11 estados. Com a implantação da Pesquisa Nacional de Bens, a consulta passou a ter alcance nacional, reunindo em uma única plataforma informações provenientes dos Registros de Imóveis de todo o país.
Isso significa que o interessado não precisa necessariamente iniciar uma busca individual em diferentes estados para descobrir onde podem existir registros associados à pessoa ou empresa pesquisada.
Como funciona a Pesquisa Nacional de Bens
A consulta é realizada pelo RI Digital, plataforma oficial de serviços eletrônicos dos Registros de Imóveis brasileiros.
O usuário informa o CPF ou CNPJ que deseja pesquisar e pode selecionar as unidades da Federação que farão parte da consulta. O sistema então percorre as informações disponibilizadas pelos Registros de Imóveis e apresenta os registros encontrados relacionados ao documento pesquisado.
A ferramenta pode ser especialmente útil em situações que envolvem análise patrimonial, processos judiciais, inventários, recuperação de crédito, negócios imobiliários e outras atividades nas quais seja necessário identificar possíveis vínculos de uma pessoa ou empresa com imóveis.
Encontrar uma matrícula não significa necessariamente que a pessoa seja proprietária
Esse é um ponto importante para compreender corretamente o funcionamento da ferramenta.
O resultado da Pesquisa Nacional de Bens indica a existência de registros relacionados ao CPF ou CNPJ pesquisado, mas isso não significa automaticamente que aquela pessoa seja a atual proprietária do imóvel.
O próprio RI Digital informa que o titular do documento pesquisado pode aparecer na matrícula em diferentes situações, inclusive como proprietário, ex-proprietário, fiador, usufrutuário ou locador.
Por isso, a pesquisa funciona principalmente como uma ferramenta para localizar possíveis registros. Caso seja necessário confirmar a situação jurídica atual do imóvel e quem efetivamente figura como proprietário, o usuário pode avançar para outros serviços, como a Certidão Digital ou a Visualização de Matrícula.
Uma mudança importante na consulta patrimonial no Brasil
A ampliação do serviço representa mais um passo na digitalização dos cartórios brasileiros. Informações que anteriormente poderiam exigir pesquisas fragmentadas em diferentes localidades passam a ser acessadas por meio de uma estrutura nacional integrada.
Para advogados, imobiliárias, corretores de imóveis, administradores, empresas de crédito e profissionais que trabalham com análise patrimonial, a ferramenta pode reduzir consideravelmente o caminho necessário para identificar registros imobiliários relacionados a determinada pessoa ou empresa.
Para o cidadão comum, a mudança também torna mais acessível um serviço que até poucos anos atrás dependia muito mais do conhecimento prévio sobre onde procurar.
A Pesquisa Nacional de Bens já está disponível no RI Digital, plataforma oficial mantida pelo ONR.
O avanço não elimina a necessidade de certidões e análises registrais quando é preciso comprovar a propriedade de determinado imóvel. Mas muda significativamente o primeiro passo da investigação: agora é possível iniciar uma busca por CPF ou CNPJ com abrangência nacional em um único ambiente digital.
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