Número de imóveis vazios supera déficit habitacional

Brasília, DF – Incluindo as unidades em construção, é de 6,07 milhões o número de domicílios vagos no País, de acordo com os primeiros dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número não soma as “moradias ocasionais”, a exemplo de casas de veraneio.

Tendo por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), o Sindicato da Construção em São Paulo (Sinduscon/SP) chegou à conclusão que seria necessário construir 5,8 milhões de imóveis, para que todas as famílias brasileiras morassem adequadamente. Portanto, o confronto entre os números preliminares do Censo 2010 e a estimativa do Sinduscon/SP traz como resultado que o número de moradias vagas supera em 200 mil o déficit habitacional brasileiro.

O censo mostra que o maior número de imóveis vagos é o apresentado por São Paulo. O estado tem 1,112 milhão de moradias desabitadas, enquanto os dados do Sinduscon/SP apontam que 1,127 milhão de famílias não têm onde morar, ou habitam inadequadamente. Neste cenário, 15 mil moradias solucionariam o déficit habitacional do estado.

Em segundo lugar na lista do IBGE aparece Minas Gerais, com 689 mil imóveis vagos. Considerando o levantamento do Sinduscon/SP, que aponta para aquele estado o déficit de 444 mil unidades, uma vez ocupados todos os domicílios sem uso em terras mineiras sobrariam 245 mil moradias.

Incoerente e paradoxal – O arquiteto e urbanista Jorge Wilheim – que já comandou as secretarias de Planejamento do estado e da cidade de São Paulo, declara que os números do censo e do déficit habitacional indicam uma incoerência.

Para Wilheim, porque os domicílios desocupados têm diferentes características, ainda não divulgadas pelo IBGE, não é possível afirmar que todos os imóveis podem ser habitados imediatamente. O ex-secretário lembra também que muitas das propriedades têm valor incompatível com o perfil econômico das famílias que compõem o déficit habitacional.

Contudo, o urbanista diz que as necessárias políticas públicas para resolver o déficit habitacional poderiam, sim, incluir o estímulo à reocupação de moradias desocupadas. “Tem que haver uma intervenção para desapropriar os imóveis que estão abandonados há muito tempo, para sua reposição no mercado”, opina Wilheim.

Na análise do coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Pereira, o número de domicílios vagos apontados pelo Censo 2010 é “paradoxal”. Entre as moradias identificadas como vagas, diz o executivo, há as que estão à espera de inquilino ou comprador.

A taxação progressiva do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em vigor a partir de 2011 na capital paulista para imóveis não utilizados é, conforme opinião de Pereira, um instrumento eficaz para minimizar o déficit habitacional.

O coordenador da Rede Nossa São Paulo diz que a cidade tem 290 mil imóveis vagos, com impostos que variam entre 0,8% a 1,8% do valor venal. “Com o passar dos anos, o IPTU para esses imóveis não utilizados pode chegar a 15% do valor. O dinheiro arrecadado com o aumento de imposto deve ser usado para construção de novas casas, que atendam a população incluída no déficit habitacional da cidade”, opina Maurício Pereira.

Na estimativa do Sinduscon/SP, é de até R$ 1.530 (três salários mínimos, a valores de hoje) a renda mensal de 77% das famílias brasileiras que não têm onde morar, ou que moram em locais inadequados. Igual renda o sindicato identificou entre 62% das famílias que dividem a mesma moradia e desejam mudar a situação. Os dados e as entrevistas foram divulgados pela Agência Brasil.

Fonte: R7

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