Quando um imóvel é deixado como herança para múltiplos herdeiros, surgem inevitavelmente dúvidas sobre a sua utilização até que a partilha seja formalizada. Um ponto central é: pode um dos herdeiros utilizar o imóvel sem oferecer qualquer compensação aos demais?
A legislação estabelece que, enquanto o imóvel não for partilhado, constitui-se um condomínio entre os herdeiros. Nesse contexto, se apenas um deles usufruir do bem, surge o direito à indenização para os demais, que ficam privados de sua utilização. Em outras palavras, o herdeiro que ocupa o imóvel de forma exclusiva deve pagar aluguel aos outros, como compensação. Diante disso, a solução mais indicada é buscar um acordo amigável, evitando a necessidade de judicialização.
Se o imóvel estiver alugado a terceiros, o valor do aluguel também deve ser repartido entre os herdeiros, proporcionalmente à fração de herança que cada um possui. Qualquer tentativa de apropriação exclusiva desse rendimento por um herdeiro é ilegal e pode ser contestada judicialmente.
Outro cenário frequente é a discordância quanto à venda do imóvel. Geralmente, o herdeiro que se sente excluído do uso do bem tende a querer a venda, enquanto aquele que o utiliza de forma exclusiva costuma resistir. Nesse caso, a lei prevê a possibilidade de o herdeiro interessado ingressar com uma ação de extinção de condomínio. Nessa demanda, o juiz pode determinar a venda do imóvel em leilão, o que muitas vezes resulta em preços inferiores ao valor de mercado, especialmente pela ausência de critérios objetivos durante a avaliação.
Por esse motivo, novamente o consenso entre os herdeiros é sempre a alternativa mais recomendada. Um acordo sobre o valor e os termos da venda pode evitar perdas financeiras e o desgaste emocional de um processo judicial.
Diante dessas situações, o papel do corretor de imóveis pode ser crucial para auxiliar herdeiros a encontrarem soluções práticas e vantajosas. Seja na mediação de acordos, na avaliação do imóvel, ou na orientação sobre o valor de mercado, o corretor pode contribuir significativamente para evitar disputas judiciais e agilizar a concretização de vendas ou locações. Por isso, estar preparado para lidar com essas questões e oferecer suporte embasado na lei e no mercado é um diferencial que beneficia tanto os herdeiros quanto o profissional.
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Graziela Rosa é advogada, atua exclusivamente com direito imobiliário extrajudicial e judicial, com atendimento em todo o Brasil. Sua atuação especializada confere aos clientes um atendimento eficaz e direcionado. Graduada pela Universidade Estadual Paulista, pós-graduada em Direito Imobiliário, membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e da Comissão Estadual de Direito Imobiliário OAB/SP.
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