Governo vai tirar dinheiro de infraestrutura para subsidiar gasolina

O governo encontrou uma saída criativa para o seguinte impasse: o presidente da Petrobras diz que o preço da gasolina precisa aumentar, mas o ministério da Fazenda não quer.

Vale a pena explicar o que está acontecendo: a gasolina que a Petrobras vende para as distribuidoras está congelada há muito tempo, porque é mais visível e tem impacto na inflação, apesar dos outros derivados aumentarem sempre. Quem paga na bomba está sentindo a elevação dos preços por outros motivos, como a alta do etanol.

Não estou defendendo o aumento do combustível, mas o governo está provocando uma distorção na economia no que se refere a preço de combustível.

Agora, para compatibilizar o desejo da Petrobras com o do ministério da Fazenda, resolveram fazer uma mágica que já haviam feito em 2008: o governo abre mão de impostos, reduzindo o valor da Cide, o imposto que incide sobre os combustíveis. Com isso, a Petrobras poderia aumentar o preço para as distribuidoras, mas o consumidor não sentiria na ponta. Parece genial, mas não é, porque o consumidor é também contribuinte.

Segundo o jornal “O Globo”, em 2008, isso significou renúncia fiscal de R$ 3 bilhões, o que equivale ao orçamento do Ministério da Justiça. Esse valor será dado para que a Petrobras tenha esse aumento de receita e o governo subsidie o consumo de um produto fóssil que está sendo importado, porque não estamos conseguindo produzir na velocidade do aumento da demanda. Do ponto de vista econômico, é completamente irracional.

É uma decisão estapafúrdia, porque vai reduzir a arrecadação de um imposto que tem um fim importante: investimento em infraestrutura e transportes. Não faz sentido essa mágica que o governo vai fazer. Pode ser explicada pela política, não pela economia.

Por Míriam Leitão

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Fonte: O Globo

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