Corretor de imóveis que nunca pagou o INSS, pode se aposentar?

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Muitos corretores de imóveis não sabem como contribuir ou não querem contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social, famoso INSS

No artigo de hoje explicaremos se o corretor de imóveis que nunca contribuiu junto ao instituto tem direito de se aposentar, confira.

Neste artigo iremos tratar:

  • Como funciona a previdência social?
  • Corretor que nunca contribuiu ao INSS, pode se aposentar?
  • O que a previdência garante aos seus segurados?
  • O que é BPC?

Como funciona a previdência social?

O Instituto Nacional do Seguro Social, também conhecido como INSS,
funciona em 3 frentes:

  • Previdência Social;
  • Saúde Pública;
  • Assistência Social.

Previdência Social é foco deste artigo e pode ser compreendida como o formato do sistema disponibilizado pelo Governo para garantir a subsistência dos trabalhadores que completaram os requisitos para aposentadoria.

A previdência também deve ser acionada sempre que o indivíduo não tem mais condições de auto-sustento, ou seja proteção social a si própria ou seus dependentes.

Imagine a seguinte situação: morre o provedor da casa, aquele que sustentava toda a família

Este é um caso que a Previdência deve ser acionada para que os dependentes da família tenham uma proteção social, isto é ter a garantia de um salário mensal para o sustento dos membros do
falecido.

Agora entendido como funciona a previdência social, pode o corretor de imóveis se beneficiar da aposentadoria sem ter contribuído?

Abaixo respondemos essa pergunta.

Corretor de imóveis que nunca contribuiu ao INSS, pode se aposentar?

A resposta para essa pergunta é NÃO.

Não é possível se aposentar sem ter contribuído para o INSS, é necessário que o corretor tenha contribuído (pago) para ter direito a uma aposentadoria.

O que a previdência garante aos seus segurados?

O corretor de imóveis que contribui para o INSS garante alguns benefícios, desde que cumpra os requisitos para o benefício previdenciário. Uma vez que o segurado esteja dentro das exigências do instituto, o mesmo poderá ter direito a:

  • Aposentadoria (salário garantido);
  • Auxílio doença;
  • Auxílio acidente;
  • Auxílio por incapacidade;
  • Pensões por morte (dependentes);
  • Auxilio reclusão
  • Entre outros

Um dos direitos que o corretor com baixa renda tem é o Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC.

O que é BPC?

Mais conhecido como BPC Loas

Ele é uma prestação mensal com um valor de um salário-mínimo, garantido pela assistência social, ou como também é muito conhecido, LOAS.

O valor do BPC é de um salário-mínimo.

O BPC beneficia o corretor de imóveis sem idade mínima estabelecida, e idosos a partir de 65 anos, mas esse direito é garantido desde que se comprove a necessidade do recebimento do auxílio.

Além desses requisitos básicos, ainda existem outras exigências que devem ser consideradas.

De forma geral, o corretor de imóveis deve procurar saber seus direitos perante o Instituto, seja para uma aposentadoria, seja para receber um benefício ou até mesmo para entender como contribuir
mensalmente.

Já ouvi muito falar que o autônomo não é lembrado pelo INSS, mas a grande verdade é que a Lei existe para todos, e estar bem assessora para planejar o futuro é de grande valia. Somos a Azon contabilidade e desburocratizamos esse caminho.

Everton de OliveiraEverton de Oliveira- Contador consultor especialista com MBA em auditoria e controladoria para o
mercado imobiliário formado pela PUC Campinas.
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E-mail: [email protected]

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