Confira como deverá ser o novo programa Minha Casa Minha Vida previsto para julho desse ano
O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), foi criado pelo Governo Federal em 2009 e tinha como objetivo facilitar o acesso à casa própria. Isso através de subsídios oferecidos pelo poder público, conforme as diferenças de faixas de renda pré-estabelecidas. Uma mudança já havia sido feita pelo então presidente Temer, ainda em 2017. Mas o atual governo Bolsonaro pretende repaginar o programa. Veja adiante, quais são algumas das principais transformações pelas quais o MCMV pode passar, já para o mês de julho.
Mudança no nome e na forma de oferecimento do subsídio
Como se está ventilando, o Minha Casa Minha Vida deverá ganhar outro nome oficial. Além disso, a forma de subsidiar a aquisição dos imóveis deverá ser bastante modificada.
Os subsídios viriam, portanto, em forma de doações de terrenos mais centrais nas cidades. Feitas, assim, pelo poder público federal, estadual e municipal.
Estaria previsto também uma participação das empresas incorporadoras em cada projeto de construção, para administração, inclusive, dos condomínios. Elas se valeriam de recursos do FGTS.
Área comercial dentro do empreendimento
Além de promover compras em terrenos mais centrais, evitando, desse modo, que os cidadãos tenham que ficar muito longe do seu local de trabalho, outro detalhe também é pensado.
Os empreendimentos deverão produzir conjuntos habitacionais menores e com mais infraestrutura; além da luz, água e rede de esgoto.
Nessa esteira, os novos projetos teriam uma estruturação comercial dentro do empreendimento.
Assim, unidades de serviços como supermercados, padarias, drogarias etc., seriam montados para atender à população que, porventura, passasse a residir no espaço.
Previsão de lançamento
O projeto está sendo preparado pelos ministério da Economia e do Desenvolvimento Regional e pela Caixa Econômica Federal. Deverá ser lançado, portanto, justamente no período que o “Minha Casa Minha Vida” completa dez anos de existência.
Para que haja respaldo jurídico para a mudança do Programa, deve seguir um projeto de lei ao Congresso Nacional em caráter de urgência.
Sua previsão de lançamento, portanto, apesar da orientação para tudo ser feito paulatinamente, é para início já na segunda quinzena de julho desse ano.
O Aluguel Social
Em visita recente a Petrolina, em Pernambuco, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, falou que o governo federal estuda implementar o chamado “Aluguel Social”. que seria mais uma novidade dentro do novo programa habitacional.
Nesta modalidade as casas não seriam repassadas como propriedade do cidadão, mas apenas a posse.
Seria cobrada, assim, uma taxa pelo uso de determinado imóvel por parte da população mais carente, mas sem juros e com correção bienal. Contudo, Isso seria uma opção que ainda estaria também em fase de estudo.
Os problemas atuais do Minha Casa Minha Vida
Como apontado pelo Jornal Extra, hoje existiriam sete mil imóveis prontos para serem repassados, mas sem indicação de demanda pelos estados e municípios. O Aluguel Social, por sua vez, então viria atender a faixa de renda mais carente. Isso é, com limite de renda até R$ 1.800,00.
Isso solucionaria dois problemas. O primeiro deles diz respeito ao calote que o governo federal estaria levando. Pois mesmo passando os imóveis subsidiados com prestações mensais praticamente simbólicas, ainda assim 50% das famílias beneficiadas pelo MCMV não estariam pagando.
Outrossim, existe o fato de que os imóveis estariam sendo revendidos pelos beneficiários, quando recebem o título de propriedade. Sendo que, logo após, esses tais beneficiários retornariam novamente às filas, demandando mais imóveis.
Em suma: o que esperar?
O que se percebe é que deve vir mesmo uma alteração significativa na política nacional de habitação. E os pontos assinalados podem ser realizados e até acrescidos.
Mas é importante que as mudanças sejam para melhor, pois o Minha Casa Minha Vida, ao longo desses quase dez anos, cumpriu um papel muito importante no acesso a moradias; sobretudo às pessoas de faixa econômica mais baixa.
Tornando-se na opinião de muitos um programa muito bem-sucedido no cumprimento de sua finalidade.
Fonte: Diario Prime
