Roberto Fu quer desapropriação de terrenos particulares com mato alto em Londrina
Pauline Almeida
O vereador Roberto Fu (PDT) elaborou um projeto de lei para desapropriar terrenos particulares que mantiverem o mato alto por mais de um ano. A proposta polêmica teve parecer contrário da Comissão de Justiça da Câmara Municipal, com o argumento de inconstitucionalidade e, mesmo assim, entra na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (15).
Segundo o vereador, eles recebem centenas de reclamações diárias sobre terrenos com mato alto que servem de escoderijo para ladrões, depósito de lixo e criadouro do mosquito transmissor da dengue. “Existem várias construtoras e imobiliárias que compram vários espaços, mas não cuidam. Nesta terça-feira, eu vou mostrar um DVD na sessão de um terreno, em que a grama está mais alta que a casa.”
A fiscalização da roçagem seria feita por funcionários da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), como já é feita atualmente. Os terrenos que tivessem mato alto por mais de um ano seriam notificados e teriam prazo para fazer a capina. Se a limpeza não fosse realizada, o prefeito decretaria a passagem do espaço para o patrimônio público, sem indenização aos proprietários.
Questionado sobre a possibilidade de injustiças serem cometidas, Roberto Fu afirmou que o trabalho seria feito com muito cuidado. “O vereador não quer tirar o terreno de ninguém, mas a cidade tem leis que devem ser cumpridas. Nós teríamos muito cuidado com os detalhes na fiscalização. Tudo seria fotografado e documentado e as principais testemunhas seriam os vizinhos dos terrenos”, afirmou.
Atualmente, quem não faz a roçagem paga R$ 1 por metro quadrado do terreno, além de outro R$ 1 para cada metro quadrado roçado pela CMTU. O vereador Roberto Fu foi o autor do projeto que subiu o preço desse serviço de R$ 0,20 por metro quadrado para R$ 1, mas segundo ele, isso não foi suficiente para os proprietários respeitarem a lei.
O projeto prevê que os terrenos desapropriados sejam repassados para a Companhia de Habitação para a construção de casas do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Fonte: O Diario
