Convênio ajuda na regularização da planta de imóveis

Cerca de 31 mil locais têm plantas desatualizadas na cidade. Promore é uma das alternativas para interessados de baixa renda.

A fiscalização para verificar irregularidades de imóveis está cada vez mais rígida em Bauru (SP). Na última pesquisa, feita em 2016, quase 31 mil imóveis foram flagrados com plantas irregulares, cujos reparos não foram informados à prefeitura.

Apesar de a indicação ser registrar a planta antes de iniciar uma construção, é possível regularizar o imóvel após sua elaboração. Entretanto, para que os serviços de água e energia elétrica sejam implantados, é necessário que a planta esteja atualizada.

“A pessoa hoje que busca a ampliação do imóvel antes de protocolar um projeto no município, ela vai receber a visita do fiscal de posturas municipais para que oriente a apresentar a planta. Ele vai notificar essa pessoa a apresentar o projeto e vai dar um prazo, que pode ser prorrogado caso tenha algum motivo justo”, explica Luiz Gustavo Oliveira Moraes, diretor da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). “Não sendo apresentado o projeto dentro dos prazos estabelecidos, pela lei vai ter multa e ela vai ser compelida a protocolar esse projeto.”

Uma das alternativas para que as pessoas tem é o Promore, um convênio entre a prefeitura, Cohab e Sindicato dos Engenheiros, que atende a solicitações de famílias de baixa renda.

“Um profissional vai até a casa do morador para fazer uma vistoria para ver como foi feita essa edificação e saber se ela está adequada ao código de obras de Bauru, para saber se pode ser aprovada ou não. Aí a gente faz a vistoria, tem que fazer um laudo técnico de como foi construída essa casa, fazer a planta e dar entrada na prefeitura”, finaliza Lenita Arantes de Aros Herrera, arquiteta da Promore.

Fonte: G1

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