O governo federal vai anunciar nesta sexta-feira o novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança. A proposta, desenvolvida em conjunto pelo Banco Central (BC), Ministério das Cidades, Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, promete mudar a lógica de financiamento da casa própria no Brasil com a introdução de um teto de juros e novas regras para o uso dos recursos da poupança.
Segundo interlocutores do governo, os testes da nova dinâmica devem começar imediatamente, após a aprovação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A expectativa é de que a medida injete pelo menos R$ 20 bilhões na economia, podendo chegar a R$ 37,5 bilhões, conforme o interesse dos bancos em aderir ao modelo.
O que muda no crédito imobiliário
Atualmente, 65% dos recursos da poupança precisam ser usados em crédito habitacional, 20% ficam retidos no BC como depósito compulsório e 15% são de uso livre dos bancos.
Com o novo modelo, o governo pretende alterar essa estrutura. A cada R$ 1 em financiamento habitacional concedido, os bancos terão direito a liberar o mesmo valor em recursos da poupança para uso livre por um período de cinco anos. Após esse prazo, será necessário conceder novo crédito imobiliário para manter o benefício.
Durante o período de testes, 5 pontos percentuais do compulsório poderão ser aplicados nessa nova sistemática, reduzindo o recolhimento obrigatório dos bancos de 20% para 15%. O projeto-piloto vai valer até o fim de 2026, com implantação definitiva prevista para 2027.
Teto de juros e direcionamento dos recursos
Uma das principais novidades é o teto de juros para financiamentos no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que passará a ser o foco dos novos recursos.
Pelas regras previstas, 80% dos valores liberados deverão ser aplicados no SFH, que tem limite de 12% ao ano mais a Taxa Referencial (TR) e é voltado para imóveis de até R$ 1,5 milhão. Os 20% restantes poderão ser destinados ao Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que não tem limitação de taxas.
A mudança reverte uma decisão do governo anterior, que havia flexibilizado a exigência de destinar parte da poupança ao SFH. Com isso, o objetivo é potencializar o crédito para habitação popular e de classe média, estimulando a construção civil e o acesso à casa própria.
Impacto esperado no mercado
De acordo com técnicos do governo, o novo modelo pode dobrar a disponibilidade de crédito imobiliário no país. A exigência de aplicação dos bancos no setor pode passar de cerca de R$ 90 bilhões para R$ 200 bilhões em dois anos.
A expectativa é que o anúncio feito por Lula marque uma nova fase para o mercado imobiliário, com mais oferta de crédito e juros mais baixos. No entanto, o teto de juros proposto preocupa parte dos bancos privados, que consideram a medida arriscada diante do atual cenário de juros elevados.
Mesmo assim, a Caixa Econômica Federal, líder no segmento, deve aproveitar a oportunidade, já que atualmente utiliza quase todos os recursos disponíveis da poupança para o financiamento habitacional.
Por que a mudança é necessária
O novo modelo surge como resposta à redução dos depósitos na poupança, principal fonte de recursos para o crédito imobiliário. Nos últimos anos, muitos brasileiros migraram para aplicações mais rentáveis, diminuindo o volume de dinheiro disponível para financiar a casa própria.
Com essa reformulação, o governo quer estimular os bancos a oferecer mais crédito habitacional, permitindo que parte dos recursos da poupança seja usada de forma mais flexível sem comprometer o direcionamento obrigatório ao setor imobiliário.
O que esperar do anúncio de sexta-feira
O presidente Lula deve detalhar o novo modelo de crédito imobiliário em um evento em São Paulo, com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, que confirmou o anúncio durante audiência no Senado.
“Nós trouxemos essa sugestão que vai ser feita agora sexta-feira pelo presidente Lula na questão do compulsório”, afirmou o ministro.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve se reunir ainda nesta semana para aprovar formalmente as novas regras, permitindo que o projeto comece a valer imediatamente após o anúncio.
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