Identificada a demanda, MEC construiria escolas em simultâneo às obras habitacionais, diz ministro.
São Paulo – Demanda escolar potencial pesquisada previamente à implantação de projetos habitacionais pode contribuir para a redução do déficit de oferta, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao participar de seminário sobre falta de vagas em creches, realizado no bairro Cidade Ademar, Zona Sul paulistana.
Na ocasião, Haddad comentou que uma vez prevista a demanda potencial por ensino, o Ministério da Educação (MEC) poderia construir escolas simultaneamente à implantação das moradias.
Para ampliar a dimensão da rede brasileira de creches, Haddad entende como de grande importância o convênio com entidades privadas. Ele disse que a creche conveniada pode prestar tão bons serviços quanto os mantidos pelos governos.
Prefeitura de SP contesta suas próprias leis de uso do solo – Também participante no seminário, o secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, ao abordar a questão da falta de creches em bairros da cidade utilizou igual argumento do setor imobiliário: terrenos escassos e limitativas leis municipais de uso do solo.
Schneider fez referência às leis municipais relativas à preservação ambiental, ao tamanho mínimo da rua e sua relação com a construção de unidades. Disse que, muitas vezes, consegue terreno de 1.500 m2, mas as limitações das leis não permitem à Secretaria Municipal de Educação construir além de 300 m2. Disse mais: está sendo trabalhado um projeto para envio à Câmara, propondo flexibilizar leis para possibilitar a construção de unidades educacionais.
Em situações restritivas quanto ao uso do solo, o mercado imobiliário tem a prerrogativa legal de adquirir à prefeitura uma exceção à regra, denominada outorga onerosa, instrumento que permite construir além do determinado pela Lei de Zoneamento.
Enquanto outra solução não se apresenta, talvez seja possível à prefeitura paulistana adquirir de si mesmo uns tantos quantos metros quadrados de outorga onerosa, e construir creches na Cidade Ademar o mais rápido possível, já que na região, em cinco anos, a demanda para vagas do tipo cresceu de 1.648 para 4.105 matrículas. Crianças sem atendimento: 5.179. A satisfatória oferta de creches (atendimento de crianças com zero a três anos de idade) é responsabilidade dos três escalões de governo.
Fonte: Imóvelweb