A escritura do imóvel é o documento que formaliza a transferência da propriedade, identificando o antigo dono pessoa física ou jurídica e o novo proprietário. Por ter validade jurídica, ela é uma das etapas mais importantes do processo de compra e venda.
Quando o negócio é intermediado por uma imobiliária ou por um corretor autônomo, comprador e vendedor esperam clareza, segurança e agilidade. Por isso, orientar o cliente sobre cada etapa e sobre os documentos necessários fortalece a confiança no profissional e evita atrasos.
Neste artigo, você confere todo o passo a passo para emissão da escritura, os documentos obrigatórios, custos, diferenças entre escritura e registro, além de dicas práticas para corretores.
Passo a passo para emitir a escritura do imóvel
1. Reunião dos documentos obrigatórios
O primeiro passo é levantar toda a documentação das partes envolvidas. Uma lista completa entregue pelo corretor evita atrasos e reduz riscos de pendências.
Documentos do vendedor – Pessoa Física
- Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários;
- Certidão de casamento atualizada;
- Pacto antenupcial registrado (se houver);
- Endereço e profissão.
Vendedor – Pessoa Jurídica (imobiliária, construtora ou empresa)
- Contrato Social Consolidado;
- CNPJ atualizado;
- RG e CPF dos sócios administradores, com endereço e profissão;
- Certidão Simplificada da Junta Comercial;
- Certidão negativa de tributos federais;
- Certidão negativa de contribuições previdenciárias (INSS).
Documentos do comprador
- RG e CPF (e do cônjuge, quando casado);
- Certidão de nascimento ou de casamento;
- Pacto antenupcial registrado (se houver);
- Endereço completo e profissão.
Documentos do imóvel
A documentação varia conforme o tipo de imóvel.
Imóvel urbano
- IPTU;
- Matrícula atualizada;
- Certidões negativas de ônus e ações;
- Certidão de cadastro municipal, valor venal e débitos municipais;
- Para condomínios: declaração do síndico sobre inexistência de débitos + ata de eleição do síndico.
Imóvel rural
- ITR;
- CCIR;
- Matrícula atualizada;
- Certidões negativas de ônus e ações.
Dica para corretores de imóveis: Antecipar a coleta dos documentos evita retrabalho e garante agilidade ao processo.
2. Documentos complementares para segurança jurídica
Alguns compradores solicitam certidões adicionais para reforçar a segurança da negociação:
- Certidão da Justiça Federal;
- Certidão da Justiça do Trabalho;
- Certidões dos Distribuidores Cíveis (ações, executivos fiscais, família);
- Certidão de falência ou concordata;
- Certidões dos Tabelionatos de Protesto.
Essas informações comprovam que o imóvel não está envolvido em disputas ou riscos jurídicos.
3. Pagamento das taxas e do ITBI
O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é obrigatório e varia conforme o município, geralmente entre 1% e 3% do valor do imóvel.
A prefeitura emitirá a guia com informações do comprador, vendedor e do bem.Em média, entre escritura, ITBI e registro, o custo total da transação gira em torno de 5% do valor do imóvel.
4. Análise do histórico do imóvel
O histórico pode ser consultado no Cartório de Registro de Imóveis. Toda alteração deve estar registrada na matrícula.
Se o comprador desejar, também pode ser feita uma vistoria técnica para confirmar que o imóvel está conforme anunciado.
5. Assinatura da escritura
Com a documentação aprovada e o ITBI quitado, o tabelião realiza:
- Análise final dos documentos;
- Leitura da escritura;
- Coleta das assinaturas de todas as partes, incluindo cônjuges quando aplicável.
Após assinada, a escritura se torna um ato público.
6. Registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis
Mesmo com a escritura assinada, o comprador ainda não é considerado proprietário.
O passo final é:
- Levar a escritura ao Registro de Imóveis;
- Pagar os emolumentos;
- Aguardar o prazo normalmente até 30 dias.
Somente após o registro, o comprador torna-se proprietário de fato e de direito.
Quanto tempo leva para emitir a escritura de um imóvel?
Em média, a escritura é lavrada em até 10 dias, desde que:
- O ITBI já tenha sido pago;
- Não existam pendências documentais;
- O cartório esteja com fluxo normal de atendimento.
Processos digitais podem agilizar ou atrasar o trâmite, dependendo do município.
Escritura x Registro: qual é a diferença?
Muitos clientes confundem esses dois atos. Explique sempre:
Escritura → comprova a negociação;
Registro → transfere oficialmente a propriedade.
Sem registro, não há mudança de dono na matrícula.
Quem paga os custos da escritura?
Não existe lei que determine quem paga. No mercado, o mais comum é:
Comprador: escritura, ITBI e registro;
Vendedor: eventuais certidões e taxas referentes à regularização do imóvel.
Mas tudo pode ser negociado entre as partes.
Erros na escritura: o que fazer?
Erros simples, como nome incorreto, podem ser corrigidos diretamente no cartório mediante comprovação.
Já erros complexos como divergência de área, confrontações ou metragem podem exigir retificação judicial.
Por que o corretor deve dominar esse processo?
Dominar o processo de emissão da escritura permite ao corretor:
- Passar mais segurança ao cliente;
- Agilizar etapas;
- Evitar atrasos e retrabalho;
- Aumentar a satisfação e fidelização.
Quando o profissional atua de forma consultiva, ele se diferencia no mercado e fortalece seu posicionamento.
Curso de Regularização de Imóveis: um diferencial para acelerar suas vendas
A regularização imobiliária é uma das maiores causas de atraso ou cancelamento de negociações. Por isso, corretores que entendem de documentação e sabem identificar pendências ganham destaque no mercado e aumentam sua taxa de conversão.
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