Dono de imobiliária é autuado 17 vezes por exercer ilegalmente a profissão de corretor de imóveis

Rogério Luis Stoque, “corretor de imóveis” e dono de uma imobiliária em Americana, foi condenado por estelionato e associação criminosa. Além disso, ele já foi autuado 17 vezes pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP) por exercer ilegalmente a profissão de corretor.

Recentemente, Rogério foi preso sob suspeita de aplicar golpes imobiliários, como vender imóveis sem a autorização dos proprietários e enganar clientes, que pagaram por imóveis que não estavam à venda ou que nem existiam.

Apesar de ter participado de uma cerimônia de entrega de diploma, o Creci-SP afirma que ele nunca recebeu a credencial oficial, que é obrigatória para exercer legalmente a profissão. Ele chegou a fazer estágio como corretor até 31 de agosto de 2011, mas nunca esteve oficialmente inscrito como corretor. A primeira autuação ocorreu em 2010, e a mais recente foi em 18 de julho de 2025. Ao longo do tempo, também foram enviados ao Ministério Público dez processos administrativos relacionados ao caso.

Ao g1 Campinas, a defesa de Rogério afirmou que ele “já concluiu o curso de corretor no Creci, participou da cerimônia de entrega do diploma e fez o juramento, mas não chegou a receber a carteirinha”. No entanto, o Creci-SP explica que só é possível participar da cerimônia após entregar toda a documentação necessária para o registro, e reforça que Rogério nunca teve a credencial oficial.

A última empresa na qual Rogério teria trabalhado, segundo o Creci-SP, foi o Grupo São Paulo de Imóveis, em Americana. No dia 15, Rogério foi preso em Americana e permanece em prisão preventiva. As investigações apontam que ele se passava por corretor e vendia casas sem autorização dos proprietários, fazendo com que pessoas pagassem por imóveis que nem estavam à venda.

Em 2024, Rogério foi condenado a dois anos e cinco meses de prisão por estelionato e associação criminosa, mas cumpriu a pena em regime aberto.

Após a prisão recente, o advogado de Rogério, Demétrio Orfali Filho, afirmou ao g1 Campinas que a prisão preventiva foi baseada “no histórico de Rogério, e não nos fatos concretos do caso”, e que os fatos não configuram crime, mas sim um “mero desacordo de natureza comercial”, que não justificaria uma prisão cautelar.

Rogério foi denunciado ao Creci-SP por um corretor, que é a principal forma do órgão tomar conhecimento de quem tem exercido a profissão ilegalmente. Ele é pai de seis filhos, incluindo uma bebê, fruto de seu relacionamento com uma companheira recente, conforme informações do advogado de defesa.

Exercer ilegalmente a profissão de corretor de imóveis atualmente é considerado uma contravenção penal, com penas que variam de multa a prisão simples de 15 dias a 3 meses, conforme a Lei de Contravenções Penais (artigo 47).