São Paulo, SP – A grande maioria dos inquilinos paulistanos é contratualmente responsável por pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel onde mora. Sendo assim, é de bom tamanho usar as atribuições da lei paulistana que normatiza a cobrança do IPTU, aproveitando as prerrogativas para aliviar o peso dos encargos do aluguel, no ano que vem. É necessário organizar-se desde já.
De acordo com a lei paulistana, independente de ser dono de imóvel o cidadão que possui créditos gerados pela Nota Fiscal eletrônica (NF-e) paulistana pode utilizá-los para obter descontos no IPTU. Para os descontos em 2012, valerão os pontos acumulados até outubro de 2011. A geração é automática e ocorre no momento da emissão da NF-e.
É possível acompanhar a evolução dos créditos acessando o endereço reservado para a finalidade, no site da prefeitura. Entre 01 e 30 de novembro, o interessado deve cadastrar eletronicamente a matrícula do imóvel na Secretaria Municipal das Finanças (ver ao final o endereço para os dois procedimentos).
Prepare-se para economizar – Se você é inquilino e adepto da NF-e, a sugestão é que procure o proprietário para tratar da possibilidade de indicar o imóvel, obtendo os descontos. Deixe claro que os descontos obtidos com os créditos que possui reverterão ao teu favor em 2012, na forma de descontos no valor do IPTU pago mensalmente por você.
No caso de concordância, peça a anuência por escrito. Uma simples declaração é suficiente, mas indispensável. O próximo passo será manter reunidas todas as NF-e obtidas junto aos prestadores de serviços – estabelecimentos de ensino, cabeleireiros, mecânicos, médicos, dentistas, por exemplo. Na cidade de São Paulo, chega perto de 200 mil (pessoas físicas e jurídicas) o número de contribuintes que utilizam a NF-e.
É importante reunir as notas e providenciar a declaração junto ao proprietário do imóvel, no primeiro caso para acompanhar os lançamentos dos créditos e, no segundo, para garantir os descontos a que você faz jus.
Fonte : R7
