Coronavírus: Consequências Jurídicas da entrega tardia dos imóveis
O costumeiro atraso na entrega dos empreendimentos imobiliários é uma realidade consolidada no Brasil, tal situação movimenta o judiciário em inúmeras ações ajuizadas anualmente....
Assinatura física, eletrônica e digital
Por: Josiane Mafra A assinatura constitui a identificação do autor ou do responsável por um determinado documento ou produção. Este elemento ou marca sempre foi...
Posso reduzir ou suspender meu aluguel por causa da pandemia?
Muitas pessoas planejaram que 2020 se tornaria um ano melhor. Alguns mudaram de casa, outros iniciaram uma pequena reforma, e todos nós fomos impactados...
O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário
Direito Imobiliário - Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros. Contudo, ao finalmente comprarem uma propriedade, muitas pessoas não...
Juízes limitam restituição em casos de desistência de compra de imóveis
Juízes de primeira instância de São Paulo decidiram aplicar a Lei dos Distratos (nº 13.786, de 2018) em processos ajuizados antes de sua vigência....
Usucapião de Imóvel não quitado
Será que aquela pessoa que compra um imóvel e não paga pode conseguir a usucapião? É o que vamos tratar aqui.
1 Usucapião
Antes de aprofundarmos...
Corretor de Imóveis Você já esta Preparado para a LGPD (Lei Geral de Proteção...
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Corretor de Imóveis
Quando se ouve falar em LGPD o novo marco da tecnologia no Brasil,...
Respondemos 15 dúvidas sobre registro de imóveis nesse artigo!
Se você está em busca de uma casa ou apartamento para comprar, já deve ter se deparado com informações e dúvidas sobre o registro...
Como uma pandemia pode afetar as relações contratuais?
Neste momento de incerteza e pânico generalizado, tem-se levantado, inclusive no mercado imobiliário, a hipótese da impossibilidade de cumprimento dos contratos já celebrados e,...
Contratos de locação de imóveis não residencial ( Comerciais ) e a alarmante crise...
Nos últimos dias alarmantes que o mundo segue vivenciando, muitos setores da economia e atividades vem sendo impactados. Nessas condições, com consequência, muita preocupação...