O Pacto Antenupcial na Regularização Imobiliária
Pacto antenupcial é um contrato, uma escritura pública declaratória, celebrado pelos nubentes para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão...
Corretor de imóveis tem vínculo de emprego reconhecido, pois cumpria horário determinado
Corretor de imóveis que cumpria horário determinado e realizava plantões tem vínculo de emprego reconhecido. Decisão é da 1ª turma do TRT da 1ª...
Garantias locatícias: como funciona
Garantias locatícias - A forma mais comum de garantia de aluguel é a fiança, mas muitas pessoas consideram essa forma de garantia problemática porque,...
Saiba como fazer o registro do imóvel e obter descontos
A lei de registros públicos, de 1973, garante um abatimento de 50% em taxas a quem faz o registro de primeiro imóvel comprado por...
Leis que um corretor de imóveis precisa saber: parte I
Muitos corretores de imóveis possuem dúvidas a respeito dos seus direitos e deveres. Existem leis específicas para o setor, lembrando que os cursos preparatórios...
Como receber de volta dinheiro gasto com reforma em imóvel alugado
É dever do locador entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina. Mas, tem inquilino que...
Imobiliária não receberá comissão referente a venda de imóvel realizada por outra pessoa
Uma Imobiliária que atua no mercado imobiliário na cidade de Vila Velha, que entrou com uma ação judicial para recebimento de comissão por um...
Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do ITBI, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório.
Por unanimidade, o Supremo...
A análise cadastral do candidato á locação de imóvel
A Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), ao dispor sobre os deveres do locador e do locatário, respectivamente nos seus artigos 22 e 23,...
Vícios aparentes e ocultos em imóvel, o que fazer?
Imóvel financiado ou adquirido na planta
É sabido que a aquisição da casa própria figura entre os principais desejos do brasileiro. Ter um local para...