Legislação

Com o intuito de auxiliar os corretores de imóveis na hora de reunir a documentação necessária para realizar uma negociação imobiliária, o Conselho Regional...

Se revela imprescindível a análise do caso concreto, realizando o devido cotejo com o Código Civil e com a jurisprudência dos nossos tribunais, a...

O inventário judicial tramita perante um juiz de direito e é proposto em uma Vara de Família, no fórum. No extrajudicial o procedimento se...

Cada contrato é único e conhecer as regras que envolvem seu contrato imobiliário é fundamental para identificar inconsistências, adequando todas as necessidades e assegurando...

Todo mundo já ouviu falar, ou conhece um amigo do primo do vizinho que pediu, mas afinal de contas, o que é exatamente essa...

Com o falecimento advém diversas consequências, haja vista se tratar de importante fato jurídico. Uma das principais consequências é a necessidade do processamento do...

A Regularização imobiliária envolve vários aspectos. Não somente quanto a atualização de documentos, cadastros e fatos, situação do imóvel em si, dos proprietários, detentores...

O casal havia tinha decidido pela venda após o fim da união estável, mas o homem continuou vivendo no imóvel do casal por quase...

A advogada Sabrina Rui explica detalhes sobre como fica o contrato de aluguel residencial durante a pandemia A pandemia do novo coronavírus está mexendo com...

A maioria das pessoas sonha em se casar e realizar a compra da casa própria. Ocorre que muitas vezes esse sonho se realiza, mas...