Legislação
Amplamente utilizada no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca consiste em um negócio…
Nos moldes em que funcionam, serviços de locação oferecidos por aplicativos como o Airbnb —…
Pacto antenupcial é um contrato, uma escritura pública declaratória, celebrado pelos nubentes para estabelecer o…
Corretor de imóveis que cumpria horário determinado e realizava plantões tem vínculo de emprego reconhecido.…
Garantias locatícias – A forma mais comum de garantia de aluguel é a fiança, mas…
A lei de registros públicos, de 1973, garante um abatimento de 50% em taxas a…
Muitos corretores de imóveis possuem dúvidas a respeito dos seus direitos e deveres. Existem leis…
É dever do locador entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao…
Uma Imobiliária que atua no mercado imobiliário na cidade de Vila Velha, que entrou com…
O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do ITBI, pela Prefeitura de São…
