Conheça as 3 Certidões Negativas de Imóvel que você precisa tirar
Ao finalizar a compra de uma casa ou apartamento, além de checar a documentação, outro item não deve ser esquecido antes de realizar o...
STJ derruba taxa de condomínio mais baixa para imóvel não vendido por construtora
É nula a cláusula de convenção condominial que estabelece uma taxa de condomínio menor para unidades não comercializadas pela construtora ou incorporadora.
Para a 3ª...
Recebeu um Imóvel de herança? Veja o que fazer
Em meio ao luto pela morte de um ente querido, não raro é preciso lidar com a burocracia envolvida na partilha dos bens deixados...
Condomínio deve ser rateado em proporção a frações ideais dos imóveis
Despesas condominiais deverão ser rateadas de acordo com a proporção das frações ideais dos imóveis, salvo disposição em contrário da convenção. Condomínio
Com base nesse...
TJ SP afasta valor venal de referência para fins de cálculo do ITBI
No Tribunal de Justiça de São Paulo existe o entendimento que, para fins de ITBI incidente nas operações com imóveis, o município de São...
A comissão de corretagem na atividade da incorporação imobiliária
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.783.074-SP) reafirma o direito do corretor a comissão de corretagem desde que alcançado o resultado previsto...
Multipropriedade e a revolução no mercado imobiliário
Análise jurídica acerca do instituto da multipropriedade imobiliária e sua aplicação no mercado imobiliário brasileiro, bem como sua forma de aproveitamento.
Introdução mercado imobiliário A Multipropriedade...
Prazo mínimo para intimação de mutuário devedor pode ser ampliado
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2018, que fixa em 12 meses...
Coproprietário de imóvel consegue na Justiça liminar para exercer direito de preferência em arrematação
O coproprietário de glebas de terra no interior de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de sentença que negou a ele o...
Corretor tem direito a comissão se venda de imóvel não se concretizou por motivo...
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a...