Construtora deverá providenciar imóvel similar para compradora morar após constatados problemas

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A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar que determina que, após a verificação de graves problemas...
13 Direitos Trabalhistas do Corretor de Imóveis e Consultor Imobiliário

7 Direitos Trabalhistas do Corretor de Imóveis

Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de...
Dano moral no mercado imobiliário

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O dano moral é definido como a violação de um ou mais direitos previstos no artigo 11 do Código Civil e que incluem o...
Minha Casa, Minha Vida vai financiar casas fora do asfalto até 30 de novembro

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Habite-se deve ter sido expedido até a mesma data do ano passado; medida envolve 1,5 mil imóveis em MS Portaria publicada nesta terça-feira (7) no...
Como regularizar imóveis através da Usucapião Extrajudicial?

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Com o reaquecimento da economia neste ano de 2018, o mercado imobiliário retoma suas atividades, retornando ao foco de muitos investidores. Ocorre que não...
Permuta imobiliária está livre de tributação?

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Em julgamento de grande relevância concluído no fim de 2018, a 2.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, divergindo do entendimento...
Veja como regularizar a documentação do seu imóvel

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Imóvel sem escritura, sem “habite-se” ou em inventário são alguns dos problemas que o tornam irregular, e essa situação pode ser complicada para alguém...
Usucapião de filho que mora em imóvel da mãe: pode isso?

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Diante de diversos casos complexos que lido em minha vida profissional, tive que escrever este breve artigo a ponto de querer ainda mais aprofundar-me...

Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura...

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o comprador de imóvel não precisa ser informado...
Cuidados com o contrato de corretagem (concretização do negócio e remuneração)

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O Brasil, nas últimas décadas, busca encontrar um ponto de equilíbrio para alcançar uma economia confiável e que transmita a toda a sociedade, especialmente...

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