Escritura e registro de imóveis: entenda o que é cada uma delas?
Na hora de regularizar sua casa ou terreno, termos como escritura e registro de imóveis costumam confundir muito as pessoas. Isso ocorre porque a...
TJ-SP impede distrato de imóvel financiado com alienação fiduciária
Nem todos os contratos de compra e venda de imóveis na planta podem ser rescindidos. Os chamados distratos vêm sendo vetados pelo Judiciário nos...
STJ discute direitos dos consumidores na incorporação imobiliária
A crise financeira, que levou o índice de distratos (desistência da compra do imóvel) a chegar, em alguns casos, a até 50% das unidades...
Contribuinte consegue isenção de IRPF sobre lucro de imóvel
Discussão gira em torno da isenção quando o produto da venda de imóvel é usado para a compra de outro imóvel
Na discussão sobre a...
Como criar um modelo de contrato de compra e venda de terreno?
Uma transação imobiliária que envolve a transferência de um imóvel de um proprietário a outro precisa ser consolidado por meio de um modelo de contrato...
Justiça determina devolução de honorários por corretor sem CRECI
A Primeira Turma Mista dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a um contraventor a devolução de valores recebidos a...
Corretora de imóveis pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé
Corretora de imóveis prestou depoimento com informações contraditórias com provas trazidas por ela própria.
O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Marcon, da 2ª vara...
Corretor de imóveis não tem reconhecido vínculo empregatício com imobiliária
Para juízo, "não há prova eficiente ou segura de que houve o preenchimento dos elementos aptos a caracterizar a relação empregatícia, diante das contradições...
Sabe o que significa comprar imóvel com Alienação Fiduciária?
Provavelmente já deve ter escutado sobre alienação fiduciária ou até mesmo contratado com a modalidade de garantia acima, mas será que realmente sabe quais...
Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização
O artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil passou a regular procedimento extrajudicial, deixando de exigir a via judicial para a busca da regularização da propriedade de imóvel,...