Legislação

A advogada Sabrina Rui explica detalhes sobre como fica o contrato de aluguel residencial durante a pandemia A pandemia do novo coronavírus está mexendo com...

A maioria das pessoas sonha em se casar e realizar a compra da casa própria. Ocorre que muitas vezes esse sonho se realiza, mas...

Como se sabe, a comissão do corretor de imóveis ou taxa de corretagem de imóveis é o pagamento que o profissional recebe pela intermediação...

Assim como há pessoas que não acreditam ou não aceitam que se automedicar é inseguro, há também pessoas que acham que podem negociar (vender, alugar...

O costumeiro atraso na entrega dos empreendimentos imobiliários é uma realidade consolidada no Brasil, tal situação movimenta o judiciário em inúmeras ações ajuizadas anualmente....

Por: Josiane Mafra A assinatura constitui a identificação do autor ou do responsável por um determinado documento ou produção. Este elemento ou marca sempre foi...

Muitas pessoas planejaram que 2020 se tornaria um ano melhor. Alguns mudaram de casa, outros iniciaram uma pequena reforma, e todos nós fomos impactados...

Direito Imobiliário - Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros. Contudo, ao finalmente comprarem uma propriedade, muitas pessoas não...

Juízes de primeira instância de São Paulo decidiram aplicar a Lei dos Distratos (nº 13.786, de 2018) em processos ajuizados antes de sua vigência....

Será que aquela pessoa que compra um imóvel e não paga pode conseguir a usucapião? É o que vamos tratar aqui. 1 Usucapião Antes de aprofundarmos...