No chamado ‘distrato’, a construtora recebe o apartamento de volta e devolve parte do que foi pago pelo comprador. O valor varia entre 20% e 30% e tem que fazer parte do contrato de venda.
Aumentou o número de pessoas que estão devolvendo os imóveis comprados na planta.
Um apartamento perto da praia, de 43 metros quadrados. Três anos atrás, parecia um bom negócio. Paulo comprou dois apartamentos.
“Bem provável que eu iria alugar por um tempo, porque a procura lá é muito grande”, afirma Paulo Stanquezis Junior, comerciante.
Mas no meio do caminho… “Vim pagando normalmente durante, aproximadamente, dois anos e meio, sem problema, aí que eu comecei a perceber que a obra começou a atrasar muito. E a dificuldade da revenda do mesmo”, lembra Paulo.
E o caso dele não é único. Em um ano, aumentou de 5% para 15% o número de pessoas em São Paulo que desistiram de comprar de um imóvel e querem o dinheiro de volta. É o chamado distrato.
A construtora recebe o apartamento de volta e devolve parte do que foi pago pelo comprador. O valor varia entre 20% e 30% e tem que fazer parte do contrato de venda.
Os representantes das construtoras e de quem comprou os imóveis na planta dizem que a maioria das desistências ocorre no momento mais aguardado do negócio: na entrega das chaves. Durante a obra, o consumidor paga para a construtora cerca de 20% do valor total. O restante, 80%, será financiado com um banco.
Segundo o Sindicato de Habitação, o problema é que muita gente não faz o planejamento direito.
“Ela deve ver se ela hoje já tem condições para pagar a prestação daquele financiamento como se fosse na data de hoje, aí dará uma tranquilidade pra ela”, explica Celso Petrucci, economista do Secovi-SP.
Já o representante dos mutuários diz que, além dos atrasos, quem compra um imóvel na planta vem sofrendo com o INCC, o Índice de Inflação da Construção, que corrige o preço das parcelas durante a obra. O INCC está mais alto do que a inflação oficial.
“O consumidor chega perto da entrega das chaves e verifica que o saldo devedor está muito acima do que ele planejou, aí sim, ele então decide pedir o distrato do seu contrato”, diz Marco Aurélio Luz, presidente da Assoc. dos Mutuários de SP.
Foi o que aconteceu com a Claudete. A operadora de caixa ia casar e decidiu encarar o negócio. Mas o noivado acabou, ela não conseguiu pagar a prestação sozinha e agora quer o que pagou de volta.
“Teve um reajuste do INCC, teve um aumento e eu não tenho condições de estar pagando sozinha por conta do aumento e também porque perdi o meu noivo que ia estar pagando junto comigo”, conta Claudete da Silva, operadora de caixa.
Fonte: Jornal Nacional
