Normalmente, quando você participa de um Leilão de Imóveis e seu lance é o vencedor, legalmente este imóvel já está disponível. Logo, você tem pleno direito de posse e uso do bem arrematado. Entretanto, algumas vezes o arrematante se depara com o imóvel ocupado. Neste caso, você comprador pode tomar algumas medidas. A saber:
- Pedir de forma passiva: Converse com os ocupantes do imóvel arrematado e explique a situação, que você é novo dono da propriedade, por exemplo, e até mesmo oferecer ajuda para que eles possam desocupar a propriedade.
O diálogo não funcionou, e agora?
- Fale com o Juiz para medidas judiciais: Leve o caso para o juiz do processo em que houve o arremate. Ele pode resolver seu problema através da imissão na posse, que nada mais é uma ordem judicial para o ocupante sair do imóvel. Tudo é feito diretamente no processo em que houve a arrematação.
- Entretanto, há juízes que entendem que a compra do imóvel em leilão vem com ônus e bônus, sendo um dos ônus ter que retirar os ocupantes da propriedade através de uma ação judicial exclusiva para isso.
O que fazer?
- Mover uma ação de despejo: A lei n° 9.514/97 resguarda ao comprador o direito da posse do imóvel, por tanto, assim que iniciar o processo de despejo os ocupantes têm até 60 dias para liberar o imóvel.
E se o imóvel estiver alugado?
Neste caso, o melhor é esperar o contrato acabar e receber os aluguéis dos meses que o locatário ficar até o término do contrato. Caso você tenha mais presa, pode-se pedir para o locatário desocupar o imóvel, entretanto, a lei n° 8.245/91 (lei da locação), prevê que a quebra de contrato dá 90 dias corridos para que o locatário posso sair do imóvel. Caso haja quebra de contrato pelo locatário, pode-se pedir a liberação do imóvel no mesmo momento. (Lembrando que, mesmo que o contrato do aluguel tenha sido no nome do antigo proprietário, o contrato passa a ser responsabilidade do novo dono).
Comprar imóveis por leilão pode acarretar algumas dores de cabeças, mas o lucro e o negócio são sempre muito bons, valendo a pena, você pode encontrar centenas de leilões no portal marketplace da leiloesjudiciais.com.br.
