Se você trabalha no setor imobiliário, já deve ter passado por alguma situação em que a nota fiscal era importante para fechar uma oportunidade e, com isso, ficou se perguntando como ter acesso à emissão.
Neste artigo, vamos explicar tudo sobre como emitir nota fiscal corretor de imóveis, as exigências para corretores autônomos e PJ, além das vantagens de abrir um CNPJ para esse tipo de atividade.
Então, se você não quer continuar a perder oportunidades no mercado imobiliário porque não consegue emitir nota fiscal como corretor de imóveis, recomendamos que leia esse artigo até o final!
O que é uma nota fiscal?
Antes de falarmos sobre a nota fiscal corretor de imóveis, é importante entender o que ela é. Esse documento serve para registrar transações comerciais de produtos ou serviços, garantindo que os tributos sejam devidamente recolhidos e a operação seja regularizada perante os órgãos competentes.
A nota fiscal tem um papel essencial na economia, pois ajuda a combater a sonegação fiscal e garante que o consumidor tenha um comprovante da transação realizada. No caso dos prestadores de serviços, como os corretores de imóveis, a emissão da nota fiscal assegura que o profissional está atuando de forma legalizada.
Além disso, a emissão da nota fiscal é um requisito para manter a transparência nas negociações imobiliárias. Ela formaliza a relação entre corretor e cliente, além de permitir que as empresas declarem corretamente suas despesas com os serviços contratados.
Corretor de imóveis precisa emitir nota fiscal?
A emissão da nota fiscal corretor de imóveis é feita de acordo com alguns pontos, veja:
- Quando o corretor de imóveis presta serviço para uma pessoa jurídica (imobiliária, house de vendas, etc): A emissão da nota fiscal é obrigatória;
- Quando o corretor de imóveis presta serviço para pessoa físicas: A emissão da nota fiscal não é obrigatória. Porém, é recomendada;
- Quando o corretor de imóveis é associado com imobiliárias: normalmente, ela atua com corretores de imóveis PJ para que, justamente, a sua comissão seja paga mediante a emissão de uma nota fiscal.
Portanto, todo corretor PJ que recebe comissão ou honorários pela intermediação de vendas deve emitir nota fiscal, garantindo assim a conformidade com as normas fiscais.
Mas, será que além da nota fiscal, o corretor de imóveis também precisa ter uma conta PJ? Confira os detalhes no vídeo completo do YouTube:
Como emitir nota fiscal sendo corretor de imóveis PJ?
A emissão da nota fiscal corretor de imóveis pode ser feita eletronicamente, por meio do sistema da prefeitura do município onde o profissional está cadastrado. Ou então, através da plataforma que a sua contabilidade oferece.
Para emitir a nota, o corretor precisa acessar o sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) do município, informar seus dados, detalhar o serviço prestado e calcular o valor da comissão ou honorários. O imposto ISS (Imposto Sobre Serviços) será calculado automaticamente com base nas alíquotas determinadas pela prefeitura.
Após a emissão, a nota fiscal deve ser enviada ao cliente ou imobiliária, servindo como um comprovante da prestação do serviço. Esse processo também ajuda na organização financeira do profissional, facilitando a declaração de rendimentos, entre outras necessidades fiscais.
Como emitir nota fiscal sendo corretor de imóveis autônomo pessoa física?
Os corretores de imóveis autônomos pessoa física que desejam emitir a nota fiscal precisam se cadastrar na prefeitura de sua cidade como prestadores de serviço. Esse cadastro é essencial para obter autorização para emissão de notas fiscais.
Além disso, é necessário verificar a alíquota do ISS aplicada ao serviço de corretagem imobiliária no município. Em algumas cidades, o imposto pode ser pago mensalmente, enquanto em outras, a tributação ocorre por cada nota emitida. Por isso, entender as regras locais é fundamental para evitar surpresas fiscais.
Outro ponto importante é que, mesmo como autônomo pessoa física, o corretor deve manter um controle financeiro organizado. Guardar cópias das notas fiscais emitidas, registrar os valores recebidos e manter um histórico detalhado das transações é essencial.
Normalmente, o processo de emissão de notas fiscais como corretor de imóveis pessoa física é mais burocrático e mais custoso quando comparado à pessoa jurídica. Por isso, a abertura de CNPJ é mais recomendada na grande maioria dos casos.
Como emitir nota fiscal sendo corretor de imóveis PJ?
A emissão da nota fiscal corretor de imóveis como Pessoa Jurídica (PJ) é mais simplificada. Empresas já registradas junto à prefeitura podem emitir notas fiscais diretamente pelo sistema eletrônico, sem a necessidade de autorizações adicionais.
Ao atuar como PJ, o corretor pode escolher um regime tributário mais vantajoso, como o Simples Nacional. Esse regime reduz a carga tributária ao unificar impostos em uma única guia de pagamento, o DAS, tornando a gestão financeira mais eficiente.
Outra vantagem do corretor PJ é a possibilidade de firmar contratos com empresas de maior porte, que geralmente exigem a emissão de nota fiscal. Isso amplia as oportunidades de negócio e fortalece a atuação profissional no mercado imobiliário. O que, também, resulta em comissionamentos maiores.
Quer entender com mais detalhes quais são os benefícios do corretor de imóveis ter um CNPJ? Leia os detalhes no artigo.
Como abrir CNPJ para corretor de imóveis?
Para abrir um CNPJ e emitir a nota fiscal corretor de imóveis, você precisa primeiro encontrar uma contabilidade de confiança. O ideal, é que busque por uma que seja especializada no corretor de imóveis como é o caso, por exemplo, da AccountTech.
Depois disso, em conjunto com o contador, você vai precisar definir se vai abrir o CNPJ sozinho ou com sócios e, depois, escolher a natureza jurídica da empresa. Entre as opções mais comuns estão a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e o Empresário Individual.
Como próximo passo, entra o registro do CNPJ feito na Receita Federal, seguido da inscrição municipal, necessária para a emissão de notas fiscais. Aqui, será um serviço feito exclusivamente pelo escritório de contabilidade.
Além disso, o corretor deve escolher com o contador um regime tributário adequado, levando em conta sua faixa de faturamento e os impostos incidentes sobre a atividade. A escolha correta pode representar uma economia significativa ao longo do tempo.
Em 99% dos casos, o regime tributário mais escolhido pelos corretores de imóveis é o Simples Nacional devido às alíquotas mais baixas, a partir de 6%. Porém, essa é uma análise que deve ser feita individualmente para se tomar a melhor decisão.
Vantagens de abrir um CNPJ para corretor de imóveis
Abrir um CNPJ para emissão da nota fiscal corretor de imóveis traz diversas vantagens. Entre os principais benefícios, podemos destacar:
- Facilidade na emissão de notas fiscais eletrônicas, sem burocracia.
- Redução da carga tributária, especialmente para quem opta pelo Simples Nacional, pois ela é a partir de 6%.
- Poder utilizar um nome fantasia, o que passa mais credibilidade para o mercado imobiliário.
- Maior credibilidade e segurança nas negociações imobiliárias, pois as pessoas tendem a ter mais confiança em empresas.
- Possibilidade de firmar contratos com construtoras e empresas de grande porte, aumentando as suas comissões.
Além disso, ao abrir o CNPJ para emitir notas fiscais, o corretor de imóveis ainda terá acesso a benefícios previdenciários como, por exemplo, aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão pós-morte, entre outros.
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