Campinas apresenta habitações populares de 15 metros quadrados para acomodar até sete pessoas. A iniciativa da Prefeitura tem sido alvo de críticas por parte de especialistas em arquitetura. Em resposta a essas críticas, o prefeito Dário Saadi (Republicanos) considerou a queixa como uma tentativa de “lacração da esquerda”, afirmando que eles não contribuem para a população e apenas atrapalham aqueles que estão trabalhando.
As casas popular de 15 metros quadrados, localizadas no interior de São Paulo, foram anunciadas pela Companhia de Habitação Popular (Cohab) como uma contrapartida para famílias que viviam em situação de risco em uma área invadida na periferia da cidade, próxima ao Aeroporto Internacional de Viracopos.
No final do mês passado, a prefeitura anunciou a construção de 116 unidades habitacionais de 15 m², que devem abrigar 450 pessoas que vivem na Ocupação Mandela Vive há sete anos.
O professor Fábio Muzetti, da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC de Campinas, expressou preocupação em relação ao convívio entre três ou mais pessoas em um espaço tão reduzido. Ele ressaltou que, embora haja melhorias em termos de saneamento, abastecimento de água e energia em comparação com a ocupação atual, essas pessoas ainda viverão em condições precárias, apenas um pouco mais humanizadas. Ele também alertou para o risco de desconfiguração do planejamento urbano do bairro, levando a um efeito de favelização.
Em São Paulo, a prefeitura adotou um modelo de casas modulares de 18 metros quadrados para abrigar a população em situação de rua.
A arquiteta e urbanista Eleusina Holanda de Freitas, responsável pelo último plano de habitação de Campinas em 2010, considera a ação da Cohab ineficaz. Ela acredita que os recursos poderiam ter sido melhor investidos em um planejamento que atendesse às necessidades das famílias. Segundo ela, essa abordagem vai contra as diretrizes estabelecidas pela ONU, que exigem um mínimo de um cômodo, banheiro e uma unidade de cozinha.
Líderes da ocupação relataram uma sensação de “alívio” com o reassentamento, apesar do tamanho reduzido das casas. Atualmente, as cerca de 90 famílias que vivem no local habitam barracos improvisados de madeirite e lona.
Phâmela Rocha, auxiliar de educação infantil, destacou que, apesar do tamanho pequeno do imóvel, representa uma conquista significativa para sua família, marcando a luta de três gerações. Ela acredita que seus filhos não precisarão mais passar pelas dificuldades que ela e seus pais enfrentaram.
Thamires Batista Gomes, cabeleireira, ressaltou a precariedade das moradias atuais e considerou o novo espaço como uma grande conquista. Ela mencionou as dificuldades enfrentadas durante os sete anos de ocupação e expressou emoção ao pensar na segurança de ter um lar.
Vitor Berletta, sociólogo e professor da faculdade de ciências humanas da PUC Campinas, expressou preocupação com a abordagem adotada pela prefeitura, destacando a importância de políticas públicas eficazes em relação à habitação. Ele afirmou que, se uma cidade possui uma política habitacional sólida, não seria necessário recorrer a ações emergenciais desse tipo. Ele também alertou que, se esse modelo for considerado bem-sucedido, pode haver uma mudança na política habitacional popular em direção a espaços mais compactos.
Em nota, a Cohab explicou que as famílias atualmente vivem em barracos de madeira com aproximadamente 4 a 5 metros quadrados, e que o fornecimento inicial foi apenas do terreno, não da construção. A Cohab afirmou que as unidades habitacionais foram cedidas para que as famílias tenham um mínimo de dignidade. Estudos serão realizados para avaliar a possibilidade de aumentar o tamanho das habitações, mas nenhum prazo foi estabelecido. As casas populares devem ser entregues em aproximadamente dois meses. O investimento na obra foi de R$ 1,7 milhão, com recursos próprios do município. Além disso, foram investidos quase R$ 6 milhões em saneamento e energia elétrica. Os beneficiários pagarão pelo imóvel ao longo de 300 meses, com parcelas a partir de 10% de um salário mínimo, cerca de R$ 132.
