A exigência de pavimentação para financimento de imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida foi derrubada pelo Senado Federal em votação do Projeto de Lei de Conversação 10/2011, decorrente da Medida Provisória 514/2010.
O projeto altera a Lei 11.977/2009 e regulamenta a segunda etapa do programa, que tem como meta financiar 2 milhões de moradias até 2014 para famílias com renda mensal entre R$ 1.395 a R$ 4.650. Em cerca de dez dias, o projeto deverá ser sancionado pela presidente Dilma Roussef (PT).
A aprovação do projeto pelo Senado enfraquece a regra da Caixa, anunciada em meados de fevereiro, de não financiar casas em ruas sem asfalto. No entanto, o senador Waldemir Moka (PMDB), relator da MP 514, pondera que a Caixa, sendo o agente financiador do programa, pode criar regras internas para liberar crédito pelo Minha Casa Minha Vida e, nesse sentido, colocar como condição a pavimentação. Essa regra não terá, todavia, respaldo legal.
OSVALDO JÚNIOR
Fonte: CORREIO DO ESTADO
O CONGRESSO ESTAR CERTO, POIS A MAIORIA DAS CIDADES DO BRASIL NÃO TEM SUAS RUAS PAVIMENTADAS NEM COM CALÇAMENTO E PIOR COM ASFALTO. PARABENS, ESPERO QUE DILMA SEJA SENSIVEL E SANCIONE ESTA LEI TÃO ESPERADA POR MUITOS BRASILEIROS QUE TEM O SONHO DA CASA PROPRIA. OS TERRENOS PAVIMENTADOS SÃO DE VALOR INVIAVEL PARA CONSTRUIR CASA PARA VENDER COM VALORES QUE ATENDAM AS REGRAS DA CAIXA.
Arimar Lima – Corretor de Imóveis CRECI 5402
ESTÁ DE PARABÉNS O SENADO.
ACHO QUE A RESPONSABILIDADE DE ASFALTAR RUAS NÃO SÃO DOS CONSTRUTORES E SIM DAS PREFEITURAS.
Sei que a Lei exigindo pavimentação e infraestrutura foi feita com as melhores intenções, que as pessoas devem ter moradias com qualidade, mas em nosso País as cidades não possuem o que a Lei pede, tornando assim inviável o cumprimento dela e dificultando a aquisição do tão sonhado bem. Com o fim da nova regra, vai facilitar na minha cidade 100% o financiamento.
Os critérios que a Caixa utiliza para a aprovação dos imóveis são bastante rigorosos e com isso dificulta a aquisição de imóveis para as rendas que estão dentro do projeto minha casa minha vida, no entanto essas exigências trazem mas segurança para o comprador e mais cuidado para as construtoras como por exemplo análise do solo para que não se tenha problemas posteriores.
PARABENS SENADOR MOKA!!! O MERCADO IMOBILIÁRIO AGRADECE E RECONHECE SUA SENSSIBILIDADE QUANTO A ESTE E OUTROS ASSUNTOS DESTE SEGUIMENTO, ONDE V.eXA. NO INICIO DE SUA CARREIRA POLÍTICA SEMPRE FOI APOIADO PELOS CORRETORES DE IMÓVEIS E SEMPRE NOS APOIOU!!!
ABRAÇOS E SUCESSO!!!
CI. DALTON DE SOUZA LIMA – CRECI. 291 – 14.a REGIÃO/MS.
PARABENIZO AO SENADOR POR ESTAR DEFENDENDO A CLASSE MAIS SOFRIDA, QUE SONHA EM ADQUIRIR A SUA CASA PRÓPRIA, USANDO O CRITERIO DA CAIXA O TRABALHADOR COM RENDA SALARIAL DE ATE 3 SALARIOS MININOS, JAMAIS VAI CONSEGUIR A COMPRA DE SUA CASA. PRESIDENTE OLHA MAIS PARA A CLASSE POBRE, TEM QUE TER CRITERIO NAS CONSTRUÇÕES DESSAS CASAS, VERIFIFCA SE O CONSTRUTOR ESTA RECOLHENDO O FGTS E INSS, SE NÃO A CAIXA NÃO TEM RETORNO EM CAIX.
EPM.
André A.
Seria muito interessante que se criasse uma lei que exigisse que os prefeitos, governadores e presidente. Colocasse no seu orçamento obrigatoriamente, verbas para asfaltar e sanear ja que é de obrigação deles.
Pois a nossa parte ja fazemos e fazemos a altura e no prazo correto que é pagar tds nossos milhões de impostos. Se alguem concorda comigo, ajude nessa corrente de exigencia para que eles cumpra o papel que eles tanto pleiteou os nossos votos para dirigir a instituição
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