Quem paga a comissão de corretor de imóveis: valores e responsáveis perante a Lei

A compra e venda de imóveis pode parecer burocrática e complicada, trazendo dúvidas comuns para proprietários e compradores que não estão acostumados com o processo. Uma das dúvidas comuns é: “comissão de corretor de imóveis, quem paga?”

A verdade, entretanto, é que o processo, quando acompanhado de um corretor profissional ou consultoria especializada, torna-se mais simples e segura. Não é necessário correr riscos e ter dores de cabeça.

A função de facilitar o processo de compra e venda é, na verdade, uma das funções principais de um corretor de imóveis ou imobiliária.

Aliás, uma das principais dicas para comprar um imóvel perfeito para você é ter o apoio de uma corretagem especializada, que ajudará analisar os prós e contras da propriedade dentro do que você precisa.

Para o vendedor dono do imóvel, o apoio de um especialista  é um passo importante na busca de como vender seu imóvel rápido, evitando que você tenha que se preocupar com documentações e demais questões burocráticas.

Visto isso, ambos, comprador e vendedor do imóvel se beneficiam com a participação de uma imobiliária no processo de negociação e transferência do imóvel. Por essas razões, muitas pessoas questionam: quem paga a corretagem, comprador ou vendedor?

Comissão de corretor de imóveis, quem paga?

O vendedor proprietário do imóvel é o responsável por pagar o corretor ou a imobiliária responsável pela venda.

Se o corretor que se relacionou com ambas as partes, está ligado a uma imobiliária, o cliente vendedor arca com os custos da comissão da imobiliária, que por sua vez, pagará o percentual devido ao corretor.

Se, por um acaso, o negócio for realizado apenas com um corretor de imóveis que não está associado a uma imobiliária, a comissão da venda deve ser paga a esse profissional diretamente.

É importante lembrar que em ambos os casos, ou seja, com corretor associado à imobiliária ou corretor não associado, o valor da comissão é o mesmo e deve ser pago por quem estava interessado em vender o imóvel.

Qual é o valor da comissão de venda do imóvel?

Estabelecido quem paga a comissão do corretor de imóveis, o próximo questionamento natural é o valor dessa comissão.

O percentual da comissão do corretor ou imobiliária varia de acordo com a região do Brasil em que seu imóvel se encontra, isso porque o valor da participação é definido pelos órgãos competentes da classe na região.

No Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, a comissão varia de 6% a 10%, de acordo com o perfil do imóvel.

Vale reforçar que quem paga a comissão de corretor de imóveis é o vendedor do imóvel. Essa comissão deve ser encaminhada a uma imobiliária em caso de corretor associado a uma, ou diretamente ao corretor, caso ele trabalhe por conta própria.

Uma vez que o corretor seja associado a uma imobiliária, é ela quem deve repassar parte do valor pago pelo cliente, ao profissional.

Novamente, a parte de cabe ao corretor pode variar de região para região do país e mesmo de imobiliária para imobiliária.

A prática comum é de 30% a 50% sobre do valor da comissão. Ou seja, em uma venda de um imóvel de R$ 400 mil reais na zona urbana de São Paulo, a comissão seria dividida assim:

  • o cliente faz o pagamento da comissão de 6%, ou seja, R$ 24 mil à imobiliária;
  • a imobiliária transfere de 30%  a 50% desse valor ao vendedor, ou seja, de R$ 7,2 mil a R$ 12 mil.

Esteja ciente que o percentual acertado entre imobiliária e corretor deve ser definido antes de qualquer venda ser realizada. É claro que a prática de bonificação também pode acontecer, mas é acordada separadamente.

Se você deseja vender um imóvel e está pensando em procurar um corretor não associado à uma imobiliária porque acredita que irá pagar uma comissão menor, esse é um grande erro. Como dissemos acima, a taxa de comissão definida na região vale para imobiliárias e para corretores independentes.

Uma observação importante é sobre a desistência da compra de um imóvel após a assinatura do contrato de promessa de compra e venda, que formaliza o negócio e inicia toda a transferência do imóvel legalmente. Para entender como o processo ocorre, indicamos a leitura, aprofundada do artigo; “Tudo sobre desistência de compra de imóvel: regras e multas”.

Comissão de venda de imóvel e a Lei

Até aqui entendemos os valores associados à comissão da venda de um imóvel, entretanto, é importante que você – corretor, comprador ou vendedor – entenda que a definição de quem paga a comissão de corretor de imóveis está na lei.

Segundo o Novo Código Civil, Capítulo XIII, artigo 725:A remuneração é devida ao corretor uma vez que tenha conseguido o resultado previsto no contrato de mediação, ou ainda que este não se efetive em virtude de arrependimento das partes”.

Resumindo, mesmo sendo um profissional autônomo, o corretor de imóveis está assegurado por lei, quanto a sua comissão. É claro que é preciso que o mesmo, esteja regulamentado pelo Creci e seja portador do título de Técnico de Transações Imobiliárias.

Novamente, o valor da comissão deve seguir os critérios estabelecidos pelos órgãos associados à profissão, em cada região do país.

Esperamos ter te ajudado com a resposta sobre comissão de corretor de imóveis, quem paga?

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Fonte: EmCasa

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