Como funciona e os riscos do contratos de gaveta

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Como funciona e os riscos do contratos de gaveta

Os contratos de gaveta ainda são uma prática comum no Brasil, especialmente quando se trata da compra e venda de imóveis e veículos. Embora pareçam uma solução rápida para evitar burocracias e custos, esses acordos informais podem trazer grandes riscos e até mesmo gerar disputas judiciais. Antes de optar por esse tipo de contrato, é essencial entender como ele funciona, quais os perigos envolvidos e quais medidas podem ser tomadas para reduzir os riscos. Vamos explorar tudo isso neste artigo!

O Que É um Contrato de Gaveta?

No mundo jurídico, certas transações precisam seguir regras específicas para serem legalmente válidas. Um exemplo clássico são as vendas de imóveis e veículos, que exigem registro em cartório ou nos órgãos competentes, como o Cartório de Registro de Imóveis (CRI) e o Detran.

O contrato de gaveta surge quando as partes optam por não formalizar a transferência oficial, utilizando um documento particular. Os motivos para isso variam, incluindo:

  • Falta de dinheiro para custear as taxas de transferência;
  • Impedimentos em financiamentos bancários;
  • Existência de dívidas ou impostos atrasados;
  • Tentativa de evitar penhora ou bloqueio judicial;
  • Ocultação de bens em casos de divórcio ou herança.

Algumas dessas situações podem ser compreensíveis, enquanto outras envolvem questões morais e legais.

Os Riscos dos Contratos de Gaveta

Apesar de parecerem uma solução fácil, os contratos de gaveta podem se transformar em verdadeiras armadilhas. Os principais riscos incluem:

  • Falecimento do vendedor: o imóvel pode entrar em inventário e ser disputado por herdeiros;
  • Dívidas do vendedor: caso o antigo dono tenha dívidas, o bem pode ser penhorado;
  • Venda para terceiros: o vendedor pode, de má-fé, negociar o bem com outra pessoa;
  • Recusa na transferência: se o imóvel valorizar, o vendedor pode desistir de passar a propriedade adiante.

Em muitas situações, esses riscos deixam de ser apenas possibilidades e se tornam grandes dores de cabeça.

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Como Se Proteger em um Contrato de Gaveta

Se, mesmo ciente dos riscos, você decidir seguir com um contrato de gaveta, algumas precauções podem minimizar os problemas:

  1. Reconhecimento de firma: sempre reconheça firma das assinaturas no cartório e, se possível, faça isso “por verdadeira”, assinando na presença do tabelião.
  2. Assinatura em todas as páginas: isso evita alterações no documento. Se puder, solicite o carimbo do cartório em cada folha.
  3. Testemunhas idôneas: escolha testemunhas que conheçam o negócio e registre seus dados completos no contrato.
  4. Clareza no documento: use uma linguagem objetiva e precisa para evitar ambiguidades no futuro.

O ideal é sempre formalizar a compra de um bem conforme as exigências legais. No entanto, se o contrato de gaveta for a única alternativa, tomar as devidas precauções pode evitar grandes prejuízos.

Os tribunais analisam caso a caso, considerando a boa-fé dos envolvidos e o impacto sobre terceiros. Portanto, antes de assinar qualquer documento, consulte um advogado especializado para garantir maior segurança na transação.

Lembre-se: um contrato bem elaborado pode ser a diferença entre uma aquisição segura e uma grande dor de cabeça!

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