Home Blog Legislação Page 50

Legislação

Latest

A Importância da Autorização do Comando da Aeronáutica para Obras na Construção Civil

A Importância da Autorização do Comando da Aeronáutica para Obras na Construção Civil

Mercado Imobiliário - 11 de agosto de 2025

Leis que os corretores de imóveis precisam saber: Parte 1

Leis que os corretores de imóveis precisam saber: Parte 1

Modelo de contrato de permuta de imóveis

Modelo de contrato de permuta de imóveis

Veja por que comprar um imóvel por meio de contrato de gaveta é arriscado

Veja por que comprar um imóvel por meio de contrato de gaveta é arriscado

Locador pode trocar de imobiliária durante o contrato, mas mudança pode gerar multa

Locador pode trocar de imobiliária durante o contrato, mas mudança pode gerar multa

CEF deve indenizar por demora em entrega de documentos

Mercado Imobiliário - 3 de julho de 2012 0

Acordo que permitia atraso de 6 meses em obra sem multa...

Mercado Imobiliário - 28 de junho de 2012 0

Rejeitada cláusula de tolerância de entrega de imóveis

Mercado Imobiliário - 27 de junho de 2012 1

Projeto de lei que simplifica autorização de obras em São Paulo é aprovado pela Câmara Municipal

Projeto de lei que simplifica autorização de obras em São Paulo...

Mercado Imobiliário - 25 de junho de 2012 0

Pai leva imóvel se mantiver a guarda do filho

Mercado Imobiliário - 22 de junho de 2012 1

Comissão aprova autonomia de municípios sobre programa Minha Casa, Minha Vida

Mercado Imobiliário - 18 de junho de 2012 0

Cláusula arbitral em contratos imobiliários: armadilha contra o consumidor?

Mercado Imobiliário - 31 de maio de 2012 0

Lei que proíbe aluguel de vagas em condomínios entra em vigor

Mercado Imobiliário - 21 de maio de 2012 0

Câmara aprova regras para locação de imóveis sob encomenda

Mercado Imobiliário - 14 de abril de 2012 0

Boa-fé prevalece sobre transferência de imóvel não efetuada em tempo hábil

Mercado Imobiliário - 30 de março de 2012 0

1...495051...62 Page 50 of 62