Modelo de Contrato de Gaveta de Compra e Venda de Imóveis
Abaixo, segue um modelo de contrato de gaveta para compra e venda de imóveis sem escritura. Este modelo é apenas um exemplo e deve ser adaptado conforme as necessidades das partes envolvidas. Recomenda-se consultar um advogado para garantir que o contrato esteja de acordo com a legislação e com os interesses das partes.
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL SEM ESCRITURA
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
[Nome completo do vendedor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [inserir CPF] e RG nº [inserir RG], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], doravante denominado(a) VENDEDOR(A);
E de outro lado:
[Nome completo do comprador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [inserir CPF] e RG nº [inserir RG], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], doravante denominado(a) COMPRADOR(A);
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL SEM ESCRITURA, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O VENDEDOR(A) transfere ao COMPRADOR(A), que aceita, a posse do imóvel localizado em [endereço completo do imóvel], com as seguintes características: [descrever o imóvel de forma detalhada, incluindo metragem, número de cômodos, benfeitorias, etc.].
O imóvel não possui escritura pública nem registro no Cartório de Registro de Imóveis, sendo a posse do bem atualmente exercida pelo VENDEDOR(A).
Baixe o modelo completo aqui
Observações Importantes:
- Este contrato não substitui a escritura pública nem o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
- Recomenda-se que as partes busquem orientação jurídica antes de assinar o contrato.
- O contrato de gaveta não tem validade jurídica plena e envolve riscos significativos para ambas as partes.
Este modelo é apenas um exemplo e pode ser adaptado conforme a necessidade das partes. Consulte um advogado para garantir a segurança jurídica do contrato.
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