Especialista diz que é necessário entrar na Justiça por danos materiais quando o imóvel é danificado.
Adquirir uma casa própria está se tornando mais difícil por conta da crise econômica e quem já possui esse bem afirma que é necessário cuidar com atenção. Contudo, o imóvel pode sofrer danos por terceiros que não são previstos, como um veículo bater no muro ou um cano de água estourar. Por isso, em casos como esses, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orienta o morador para que procure um especialista na área para entrar com um processo de indenização de danos para a vítima não ficar no prejuízo.
nos imóveis (Foto: Reprodução/TVTEM)
O advogado Cesar Negrão explicou, em entrevista para a TV TEM, que além dos danos materiais, a empresa pode ser condenada a pagar por danos morais, além de outras obrigações. “Vai depender muito da interpretação do juiz, mas tem que procurar a Justiça. A Justiça demora, mas acontece. Se não iniciar, não termina”, afirma.
Ainda de acordo com Cesar, o ideial é registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. “É bom que o morador que sofreu o dano registre um boletim de ocorrência com o máximo de informações possíveis para agilizar o processo”, orienta.
Casos
Há seis meses a casa do comerciante Irineu Roberto Ponchelli, morador de Piraju (SP), foi interditada pela Defesa Civil depois que um caminhão invadiu a residência, deixando a estrutura comprometida. Irineu conta que o veículo chegou até o quarto da família e por pouco a tragédia não foi maior, pois mãe e filha dormiam no quarto no momento da batida. Apesar do susto, elas ficaram levemente feridas.
O acidente aconteceu em 29 de julho de 2016 e até agora o comerciante afirma que espera pelo dono do caminhão, que ficou de reconstruir o lugar onde morava. “Ele me disse para ficar tranquilo e que em três meses ia reconstruir. Mas agora nem atende mais o telefone”, afirma.
O técnico em eletrônica Lucas Djair Silva Reis, de Itaí (SP), enfrenta um problema parecido. Pouco antes do Natal, ele teve a casa inundada depois que um encanamento estourou embaixo do banheiro. A companhia de água da cidade arrumou o cano, mas deixou o prejuízo. Ele perdeu o piso, móveis e teve que mudar para a casa da mãe enquanto reforma os cômodos atingidos.
Lucas afirma que está arcando com todas as despesas da reforma. “Estou gastando meu dinheiro para fazer o concreto. A Sabesp veio, fez a emenda e jogou terra em cima. Já gastei entre R$ 800 e R$ 1 mil”, conclui.
Sobre o caso do Irineu, a reportagem da TV TEM não consegui entrar em contato com o dono da transportadora e do caminhão. Já sobre a situação do Lucas, a Sabesp informou que uma equipe técnica foi até a casa para avaliar os danos causados ao imóvel e orientar o cliente quanto ao processo de ressarcimento.
Fonte: G1
