Construtoras precisam alargar ruas para compensar impacto no trânsito. Investigação mostra que muitas tentam burlar lei da compensação.
O Ministério Público de São Paulo investiga o impacto causado no trânsito da capital paulista por cerca de 600 empreendimentos, como mostrou o Bom Dia São Paulo desta quinta-feira (19). Para compensar o impacto no tráfego, as construtoras têm que alargar ruas, fazer túneis e viadutos.
O Shopping JK, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital, deveria abrir as portas nesta quinta, mas ficará fechado até construir um viaduto e uma passarela para compensar o impacto no trânsito da região.
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Nesta quarta-feira (18), o Shopping JK Iguatemi obteve uma nova derrota judicial. A 11ª Vara da Fazenda Pública da capital negou um pedido de antecipação de tutela ao shopping, que pretendia obter um documento da Secretaria de Transportes que o permitira conseguir a licença de funcionamento e inaugurar o espaço, além de duas torres de escritórios. A WTorre e o Iguatemi afirmaram no dia 10 deste mês que sempre cumpriram todas as exigências da lei e que jamais pretenderam inaugurar o empreendimento em desconformidade com as normas.
O adiamento da inauguração é para evitar o congestionamento como em outras regiões da capital onde oito shoppings foram construídos. Segundo a promotoria, os shoppings Aricanduva, Central Plaza, Center Norte, Continental, Ibirapuera, Jardim Sul, Raposo Tavares e SP Market não têm a licença da Prefeitura de São Paulo comprovando que fizeram obras de compensação para o trânsito, depois de ampliados. O MP quer que os responsáveis pelos oito shoppings comprovem que realizaram as obras de compensação.
Além dos centros comerciais, outros grandes empreendimentos também têm que fazer obras porque atraíram mais veículos para os locais onde eles estão.
“Esses empreendimentos vão sendo implantados e o sistema viário, ruas e avenidas, são de 30 e 40 anos atrás e não acompanha essas mudanças que estão acontecendo nessas quadras, com a implantação desses empreendimentos”, explica o arquiteto e urbanista Kazuo Nakano.
Prédios residenciais
O Ministério Públicode São Paulo está de olho ainda nos grandes prédios residenciais – aqueles que têm mais de 500 vagas na garagem também devem fazer melhorias no bairro, segundo a legislação vigente na capital.
De acordo com a reportagem do Bom Dia São Paulo, um empreendimento em obras foi registrado com 499 vagas no estacionamento, uma a menos do que o limite. Para a promotoria, a construtora encontrou uma forma de burlar a lei. Outro condomínio, no Morumbi, na Zona Sul, terá oito torres, piscinas e quadras. Serão mais de 1.200 vagas de estacionamento. Entretanto, a empresa registrou o empreendimento em quatro lotes separados, com cerca de 300 vagas cada um e conseguiu escapar das obras de compensação.
“Na hora de vender ao consumidor, é vendido como uma coisa só, com áreas de lazer comum, com área verde comum, com todos os benefícios de um grande empreendimento. Na hora de impactar o trânsito, é uma coisa só. Isso é fraude”, contesta o promotor Maurício Ribeiro Lopes.
A construtora do condomínio do Morumbi disse que os quatro prédios são separados por muro e que vai esperar a notificação do MP para falar sobre o assunto. Já a construtora do empreendimento que terá 499 vagas de garagem informou que respeita a legislação e que está com a documentação em dia.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que sete shoppings da lista do MP estão com o processo de regularização em análise. Apenas o Shopping Raposo está com a situação regular.
O Shopping Ibirapuera informou que não há irregularidades com a Secretaria Municipal de Transportes. Já o Jardim Sul e o Center Norte disseram que estão em processo para atender as medidas exigidas pela Prefeitura. Os shoppings Central Plaza, Aricanduva, Continental e SP Market não quiseram falar sobre o assunto.
Fonte: G1
