Reportagem flagra trabalho infantil e propaganda ilegal no mercado imobiliário

Adolescentes foram flagrados pela reportagem do UOL trabalhando na divulgação de lançamentos imobiliários, em cruzamentos de bairros nobres de São Paulo. Menores com idade entre 14 e 17 anos promoviam empreendimentos de alto padrão nos bairros do Brooklin, Campo Belo e Pinheiros.

O trabalho, proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, consiste em ficar em pé, por cerca de 8 horas, segurando uma placa em forma de seta, que indica onde está o imóvel. O anúncio publicitário também contém informações sobre o empreendimento.

Além de usar trabalho infantil, o mercado imobiliário também está infringido a lei Cidade Limpa, que proíbe esse tipo de propaganda em São Paulo.

Trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho notificou empresas ligadas ao ramo imobiliário pelo uso de trabalho infantil na divulgação de empreendimentos em São Paulo e na região do ABC, na Grande São Paulo.

Procuradas pela reportagem do UOL, as construtoras SKR, RN Incorporadora e Construtora e a Lúcio Engenharia, empresas responsáveis pelos lançamentos mostrados na matéria, informaram que a contratação da equipe de promotores é terceirizada. As empresas alegam, portanto, que a responsabilidade do uso de trabalho infantil é das agências de promoção, que são contratadas por elas.

Em nota, a Brawo Promoções Marketing e Eventos Ltda, que presta serviços para a RN Incorporadora & Construtora, responsável pelo empreendimento chamado Penn Tower, no Brooklin (zona sul), disse que está tomando todas as medidas necessárias para que o que classificou de “caso isolado” não se repita em suas operações. O comunicado diz ainda que a construtora desconhecia esse fato.

A Paulista Promoções, agência contratada pela Lúcio Engenharia para divulgar o lançamento DNA Pinheiros, em Pinheiros (zona oeste) disse, alegando desconhecer a existência de menores em sua equipe, que vai aumentar a fiscalização e pedir os documentos dos seus trabalhadores para conferir suas idades.

A construtora SKR, responsável pelo empreendimento chamado Artisan, no Campo Belo (zona sul), também informou por nota que está apurando a informação com o prestador de serviço. A empresa ainda afirmou que cumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei Cidade Limpa

O Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi) diz que a lei não é específica quanto à proibição desse tipo de propaganda. No entanto, a Prefeitura confirma que as placas usadas pelo mercado imobiliário para a divulgação dos empreendimentos são ilegais pela lei Cidade Limpa, que proíbe a propaganda em espaços públicos da cidade. Conforme a lei, essas placas são consideradas anúncio publicitário: “aquele destinado à veiculação de publicidade, instalado fora do local onde se exerce a atividade”.

Segundo José Rubens Domingues Filho, da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo, responsável pela lei Cidade Limpa, a fiscalização será intensificada com uma operação específica para o mercado imobiliário, que será realizada nas próximas semanas.

Em nota, o órgão disse que só no primeiro bimestre deste ano foram aplicadas, em toda a cidade, 717 multas de propaganda irregular em geral – entre placas, cavaletes, banners e faixas. Nas regiões percorridas pela reportagem, a Prefeitura informa que multou 79 empresas em Pinheiros e outras 17 em Santo Amaro. Para cada irregularidade, a multa é de R$ 10 mil.

Marcela Rahal
Do UOL, em São Paulo