Na hora de comprar o seu imóvel, saiba quais são os documentos necessários e já prepare o bolso para eles
Quando você vai comprar um imóvel, é bom evitar dores de cabeça e saber se está tudo certo com ele. O processo é simples e muitos documentos devem ser providenciados pelo vendedor, mas saiba antes quais são eles e exija a entrega antes de fechar negócio. O primeiro passo é saber se ele está regularizado e uma das formas de descobrir isso é vendo se o atual proprietário é sócio de alguma empresa, pois o imóvel pode estar sob penhora.
Caso o dono atual seja casado, a cônjuge também precisa ter certidões levantadas. Peça certidões de nascimento e casamento atualizadas. Caso o proprietário seja residente de outra cidade, é preciso checar no município suas certidões locais.
Peça então ao Cartório de Registro de Imóveis a matrícula atualizada do imóvel e pesquise no município se há dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e outras taxas. Certifique-se também ações cíveis, executivos fiscais na prefeitura e no governo do estado, processos na justiça federal e se há ainda processos trabalhistas e protestos de títulos.
Caso o imóvel desejado esteja em nome de pessoa jurídica, é preciso ainda o levantamento de certidões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e tributos federais. Em caso de dívida, o imóvel pode estar sob penhora. Os documentos precisam ser obtidos tanto no município do imóvel quanto no de residência do vendedor.
Busque também possíveis restrições no SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) e Serasa (Sociedade Anônima de Centralização de Serviços Bancários). Muitos proprietários também colocam à venda imóveis que estão em projeto de desapropriação. Certifique-se que não é o caso da casa ou do apartamento em que você está interessado.
Em caso de apartamentos, é preciso pedir ao condomínio uma declaração dizendo que não há taxas condominiais em atraso. A atenção especial para imóveis na planta é a verificação antecipada da matricula do imóvel, onde se consta a liberação da construção.
Custos – Para tirar o montante de certificações, o custo aproximado é de R$ 160. Mas lembre-se também de que é preciso lavrar a escritura e registrar o imóvel no cartório de imóveis. O preço segue uma tabela elaborada, no caso do estado de São Paulo, pela Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo). Por exemplo, um imóvel com valor declarado entre R$ 184.400 e R$ 368.400 tem custo total de R$ 1.530,35. Confira a tabela completa.
Serviço:
Dinâmica Despachantes
(11) 3326-1033
Por: Fernando Pedroso
Fonte: WebCasas
