MP apura impacto no trânsito de SP causado por 600 empreendimentos

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Construtoras precisam alargar ruas para compensar impacto no trânsito. Investigação mostra que muitas tentam burlar lei da compensação.

O Ministério Público de São Paulo investiga o impacto causado no trânsito da capital paulista por cerca de 600 empreendimentos, como mostrou o Bom Dia São Paulo desta quinta-feira (19). Para compensar o impacto no tráfego, as construtoras têm que alargar ruas, fazer túneis e viadutos.

O Shopping JK, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital, deveria abrir as portas nesta quinta, mas ficará fechado até construir um viaduto e uma passarela para compensar o impacto no trânsito da região.
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Nesta quarta-feira (18), o Shopping JK Iguatemi obteve uma nova derrota judicial. A 11ª Vara da Fazenda Pública da capital negou um pedido de antecipação de tutela ao shopping, que pretendia obter um documento da Secretaria de Transportes que o permitira conseguir a licença de funcionamento e inaugurar o espaço, além de duas torres de escritórios. A WTorre e o Iguatemi afirmaram no dia 10 deste mês que sempre cumpriram todas as exigências da lei e que jamais pretenderam inaugurar o empreendimento em desconformidade com as normas.

O adiamento da inauguração é para evitar o congestionamento como em outras regiões da capital onde oito shoppings foram construídos. Segundo a promotoria, os shoppings Aricanduva, Central Plaza, Center Norte, Continental, Ibirapuera, Jardim Sul, Raposo Tavares e SP Market não têm a licença da Prefeitura de São Paulo comprovando que fizeram obras de compensação para o trânsito, depois de ampliados. O MP quer que os responsáveis pelos oito shoppings comprovem que realizaram as obras de compensação.

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Além dos centros comerciais, outros grandes empreendimentos também têm que fazer obras porque atraíram mais veículos para os locais onde eles estão.

“Esses empreendimentos vão sendo implantados e o sistema viário, ruas e avenidas, são de 30 e 40 anos atrás e não acompanha essas mudanças que estão acontecendo nessas quadras, com a implantação desses empreendimentos”, explica o arquiteto e urbanista Kazuo Nakano.

Prédios residenciais

O Ministério Públicode São Paulo está de olho ainda nos grandes prédios residenciais – aqueles que têm mais de 500 vagas na garagem também devem fazer melhorias no bairro, segundo a legislação vigente na capital.

De acordo com a reportagem do Bom Dia São Paulo, um empreendimento em obras foi registrado com 499 vagas no estacionamento, uma a menos do que o limite. Para a promotoria, a construtora encontrou uma forma de burlar a lei. Outro condomínio, no Morumbi,  na Zona Sul, terá oito torres, piscinas e quadras. Serão mais de 1.200 vagas de estacionamento. Entretanto, a empresa registrou o empreendimento em quatro lotes separados, com cerca de 300 vagas cada um e conseguiu escapar das obras de compensação.

“Na hora de vender ao consumidor, é vendido como uma coisa só, com áreas de lazer comum, com área verde comum, com todos os benefícios de um grande empreendimento. Na hora de impactar o trânsito, é uma coisa só. Isso é fraude”, contesta o promotor Maurício Ribeiro Lopes.

A construtora do condomínio do Morumbi disse que os quatro prédios são separados por muro e que vai esperar a notificação do MP para falar sobre o assunto. Já a construtora do empreendimento que terá 499 vagas de garagem informou que respeita a legislação e que está com a documentação em dia.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que sete shoppings da lista do MP estão com o processo de regularização em análise. Apenas o Shopping Raposo está com a situação regular.

O Shopping Ibirapuera informou que não há irregularidades com a Secretaria Municipal de Transportes. Já o Jardim Sul e o Center Norte disseram que estão em processo para atender as medidas exigidas pela Prefeitura. Os shoppings Central Plaza, Aricanduva, Continental e SP Market não quiseram falar sobre o assunto.

Fonte: G1

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