Código Florestal aprovado pela Câmara de Deputados cria insegurança jurídica para os setores imobiliário...

Aprovado quase que por unanimidade pela Câmara de Deputados na última terça-feira (24), o projeto de lei que reforma o atual Código Florestal brasileiro...

Ganho de até três salários dá direito à tarifa especial de luz

Para obter o benefício, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Único, na Secretaria Social do município.Para economizar na conta de luz é preciso...

Mudança no Código Civil eleva responsabilidade do corretor de imóveis

Duas expressões a menos no texto do Código Civil, retiradas por determinação da lei federal nº 12.236, aprovada em 19/5, ampliam a responsabilidade dos...

PL do aluguel descontado em folha inclui contratados CLT

Brasília, DF – Com nova indexação, retorna à análise da Câmara Federal, sob número 462/11, o Projeto de Lei (PL) do deputado licenciado Julio...

Cuidado ao comprar imóveis em leilões

Por Tanuza OliveiraUm escândalo de fraudes em leilões judiciais abalou Sergipe na semana passada. Mais: fez cair por terra a unanimidade desse tipo de...

Creci irá acatar temporariamente recomendação do MPF

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 16ª Região - Sergipe (Creci/SE) irá acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para deixar...

Senado derruba exigência de pavimentação para financiamento de imóveis pelo programa Minha Casa Minha...

A exigência de pavimentação para financimento de imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida foi derrubada pelo Senado Federal em votação do Projeto de...

MPF faz recomendação ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis

A recomendação do Ministério Público Federal é para que o Conselho deixe de exigir dos corretores um contrato de exclusividade para a corretagem de...

Direito imobiliário possui limitações

Ser proprietário do imóvel não é poder absoluto e implica em manutenção e função social constantes da propriedadeBruna DiasQuando você adquire um imóvel, seja...

Burocracia barra expansão imobiliária

O crescimento do mercado imobiliário no Grande ABC tem esbarrado na burocracia para aprovação de obras na região. Construtoras e imobiliárias...

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