Advogado explica quais são os direitos e responsabilidades do inquilino e locador de imóveis

Segundo o especialista Fábio Coelho de Oliveira, todos os acordos devem estar previamente escritos em um contrato de locação, e devem respeitar a lei...
STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa não pagam IPTU

STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa não pagam IPTU

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não pagam...
TRT-10 permite que imobiliárias tenham contratos diferentes com o mesmo corretor de imóveis

TRT-10 permite que imobiliárias tenham contratos diferentes com o mesmo corretor de imóveis

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho  da 10ª Região, por maioria, reconheceu, nesta quarta-feira (10/10), que empresas podem manter contratos de trabalho...
Reconhecer firma ou contar com duas testemunhas?

Reconhecer firma ou contar com duas testemunhas?

Você está prestes a firmar uma relação jurídica (contrato) com um terceiro, e, após devidamente acordado, seguem para o cartório para assinatura e reconhecimento...
As mudanças na corretagem e os reflexos diretos no mercado imobiliário

As mudanças na corretagem e os reflexos diretos no mercado imobiliário

A Lei n 6.530/78, o Decreto n 81.871 e as Resoluções do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) regem a atividade de corretagem...
Quando o condomínio possui garantidora de crédito, o condômino inadimplente tem direito a voto?

Quando o condomínio possui garantidora de crédito, o condômino inadimplente tem direito a voto?

Que o condômino pode ter o seu direito de voto restringido devido à inadimplência das taxas condominiais, não é segredo para ninguém, inclusive, via...
Corretor de imóveis não é empregado

Corretor de imóveis não é empregado

Muitas empresas imobiliárias têm dúvidas sobre como contratar corretores de imóveis de modo a efetivar uma relação de trabalho regular e, ao mesmo tempo,...

Decisão do STJ beneficia construtoras e incorporadoras quanto a tributação em transações de permuta

Há muito se discute sobre a tributação nas transações de permuta  imobiliárias, no que compete a troca de ativos, valor de torna e tributação...

Advogado explica como descomplicar ação de despejo

Esclarecimento de dúvidas de imobiliárias e locadores sobre o processo e possíveis soluções que podem auxiliar os envolvidos na locação Ordem de despejo é sempre...

IPTU só pode ser cobrado após entrega das chaves do imóvel

Ações judiciais condenam construtoras que fazem cobrança do imposto e do condomínio Construtoras que fazem a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e...

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS

272,325FãnsCurtir
4,733SeguidoresSeguir
12,087SeguidoresSeguir
22,901SeguidoresSeguir