Permuta imobiliária está livre de tributação?

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Em julgamento de grande relevância concluído no fim de 2018, a 2.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, divergindo do entendimento...
Veja como regularizar a documentação do seu imóvel

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Imóvel sem escritura, sem “habite-se” ou em inventário são alguns dos problemas que o tornam irregular, e essa situação pode ser complicada para alguém...
Usucapião de filho que mora em imóvel da mãe: pode isso?

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Diante de diversos casos complexos que lido em minha vida profissional, tive que escrever este breve artigo a ponto de querer ainda mais aprofundar-me...

Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura...

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o comprador de imóvel não precisa ser informado...
Cuidados com o contrato de corretagem (concretização do negócio e remuneração)

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O Brasil, nas últimas décadas, busca encontrar um ponto de equilíbrio para alcançar uma economia confiável e que transmita a toda a sociedade, especialmente...
Fim do contrato de aluguel: o que fazer para não sair do imóvel com punições

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O fim do contrato de aluguel é algo que costuma assustar inquilinos que não querem pagar multas ou terem seus seguros-fiança retidos Depois de anos...
Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro

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Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável...
Corretagem vai além de assinatura de contrato de compra e venda do imóvel

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O pagamento da comissão de corretagem é inerente à transação imobiliária quando o negócio inclui um agente de intermediação geralmente os honorários são pagos...
TRT-10 permite que imobiliárias tenham contratos diferentes com o mesmo corretor de imóveis

Novas regras para compra e venda de imóveis

Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786 foi aprovada em dezembro de...

Uso compartilhado de imóveis é regulamentado e movimenta mercado imobiliário

Muito utilizado em outros países, o uso compartilhado de imóveis está regulamentado no Brasil. A Lei federal de nº 13.777/2018 determina os direitos e as...

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